Naquilo que for possível devemos procurar que estes momentos sejam acompanhados pelo mínimo de complicações. Sendo as finanças pessoais um dos temas mais sensíveis, deixamos aqui as cinco principais cautelas que deve ter na sua vida financeira:

1 - Reorganizar o Orçamento Familiar

A alteração da composição do agregado familiar terá de ter reflexo no orçamento familiar que nos guia mensalmente. Pode ser que com o divórcio fiquemos numa situação de maior, ou menor agregado familiar. Com esta alteração vai ser preciso refazer os cálculos dos custos e dos rendimentos. É momento para estar atento aos contratos que temos referentes a serviços da nossa casa, como por exemplo, de telecomunicações, e repensar se devemos manter, cancelar ou negociar o que houver para negociar. Muitas vezes são estas pequenas poupanças que nos permitem ter uma vida financeira mais equilibrada.

2 - Analisar os créditos conjuntos

Desde 2012 que qualquer cidadão pode consultar com facilidade o seu “mapa do Banco de Portugal”, que mais corretamente se chama: Mapa Central de Responsabilidades de Crédito. Neste mapa estão espelhados todos os nossos compromissos bancários, sejam em nome individual ou de responsabilidade conjunta. No momento do divórcio estes créditos deverão ser liquidados ou esclarecidas as responsabilidades pelo pagamento. Lembre-se que o banco não se preocupa se está em processo de divórcio, ou não. O que eles vão exigir é o pagamento da dívida e se não tiver sido alterado nas condições acordadas, vão exigir o pagamento tanto a um como a outro.

3 – Decidir sobre as poupanças

O saudável hábito da poupança pode ajudar muito nesta altura de divórcio. Este pode ser o momento para utilizar o valor das poupanças de forma a liquidar algumas das responsabilidades conjuntas. No entanto, é frequente haver valores de poupanças que não podem ser resgatados com facilidade (ou sem penalizações), como é o caso de Planos de Poupança Reforma ou Fundos de Pensões, que por vezes foram até as entidades patronais que fizeram. Nestes casos, não desconsidere estes valores para apurar aquilo que é o património da família.

4 - Encerrar todas as contas em comum

O facto de movimentar pouco a conta não significa que não seja algo que lhe pertence. Deverá estar atento à importância de fechar as contas conjuntas, de forma a que no futuro não existam surpresas de movimentações que não sabe e sobre as quais poderá ter de responder. O encerramento das contas não é apenas deixar a conta a zeros. Temos mesmo de ir ao balcão assinar um papel que comprove a vontade de encerrar aquela conta bancária. Depois talvez seja altura de escolher uma nova conta bancária e para tal deverá perceber qual a melhor conta à ordem para si.

5 - Alterar o Crédito Habitação

A questão da casa é sempre o tema principal nestas “negociações” de divórcios. É essencial que se perceba que a casa é muito mais do que o seu valor de mercado. Além do valor sentimental, a casa é também um elemento de estabilidade para os filhos. Se a opção passar por alguma parte do casal ficar com o imóvel, lembre-se que ao mudar os titulares do crédito habitação o seu banco não poderá aumentar o spread do crédito. O banco pode exigir determinadas garantias adicionais, como por exemplo passar a precisar de fiadores, mas as condições que foram contratualizadas não podem ser penalizadas.

Texto: João Raposo