O Governo limitou a quatro milhões de euros o total de subsídios a atribuir este ano aos produtores de bovinos, ovinos e caprinos para apoiar o controlo sanitário e a vacinação nas pequenas explorações pecuárias, segundo despacho hoje publicado.
O secretário da Saúde e Proteção Civil da Madeira, Pedro Ramos, assegurou hoje na Assembleia Legislativa que a região "não negligenciou" a pandemia da covid-19, nem a primeira e segunda vagas da doença.
O Governo decidiu manter a possibilidade de contratar profissionais de saúde estrangeiros para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) caso a situação da pandemia venha a agravar-se no país, confirmou hoje o Ministério da Saúde.
O Governo aposta na construção de novas respostas sociais de apoio domiciliário aos idosos para evitar situações de institucionalização precoce, declara a ministra de Estado e da Presidência em entrevista à agência Lusa.
O PSD recomendou ao Governo que crie uma comissão científica permanente de apoio e acompanhamento da resposta à pandemia de COVID-19, considerando que em Portugal as decisões têm sido “erráticas e tardias”.
O Conselho de Ministros aprovou hoje as alterações ao apoio às famílias que vão permitir que os pais com filhos na escola até ao final do 1.º ciclo e as famílias monoparentais possam optar pela medida ou pelo teletrabalho.
O Governo decretou hoje de “especial interesse público” a contratação de enfermeiros estrangeiros no âmbito do combate à pandemia de covid-19, depois da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros.
O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho com vista à apresentação de propostas para melhorar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e promover as doações ao Banco Público de Gâmetas.
O saldo provisório do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em dezembro do ano passado era negativo em 292 milhões de euros, avançou hoje o secretário de Estado da Saúde.
O Governo autorizou hoje uma resolução que autoriza a realização de despesa para a aquisição de computadores e ligação à Internet para as escolas para facilitar o regresso ao ensino a distância.
O primeiro-ministro reiterou que as medidas de confinamento geral para a contenção da covid-19 hoje anunciadas estão projetadas para vigorar um mês, mas adiantou que o Governo vai reavaliá-las dentro de 15 dias.
O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência, de oito a 15 de janeiro, adiantou fonte oficial à agência Lusa.
O Governo decidiu hoje manter as medidas previstas para o Natal e o Ano Novo, apesar da nova estirpe do coronavírus, apelando a que as “festividades natalícias tenham o menor número de pessoas possível” e ao cumprimento das regras.
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) acusou hoje o Ministério da Educação de impor um bloqueio negocial “inédito em democracia”, justificando assim a greve de docentes que está hoje a decorrer a nível nacional.
O PSD questionou hoje o Governo se confirma as notícias de falta de professores “nos agrupamentos de escolas de todo o país” e considerou que está a ser negado o direito de acesso à educação “a milhares de alunos”.
O secretário de Estado da Saúde disse hoje que foi pedido aos dois únicos médicos de saúde pública do Baixo Alentejo que estão de saída para ficarem na região durante o estado de emergência devido à COVID-19.
O ministro da Administração Interna deu hoje como quase certo que a Assembleia da República terá de aprovar dentro de duas semanas uma segunda prorrogação do estado de emergência a partir de 09 de dezembro.
O Governo anunciou hoje a abertura de mais de 230 camas de cuidados intensivos para o Norte, que resultam da "reorganização" de serviços, adaptação de espaços e que provam o "esforço" do Serviço Nacional de Saúde para "dar respostas".
A lista de concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19, sujeitos a medidas mais restritivas como o recolher obrigatório, vai aumentar na próxima segunda-feira para 191, anunciou hoje o Governo.
O Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), programa de apoio aos deficientes que lhes permite ter assistente pessoal, vai ver o financiamento alargado, com uma majoração de 25% em candidaturas já aprovadas aos centros de apoio.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez hoje um ultimado ao Ministério da Educação, ameaçando com uma possível greve em dezembro se a tutela não agendar uma reunião negocial até ao final da próxima semana.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde apelou hoje aos autarcas dos concelhos incluídos na lista dos 121 municípios considerados de risco elevado devido à covid-19 que cumpram as novas medidas de contenção da pandemia.
Uma centena de representantes dos trabalhadores da saúde concentraram-se hoje junto ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra para exigir a valorização das carreiras, o reforço do número de trabalhadores e a atribuição do subsídio de risco.
O PAN revelou hoje que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano.
