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Direitos

  • Serviços de saúde: como reclamar os seus direitos?
    DECO PROTeste · Fitness e bem-estar · 10 abr 2025 07:00

    Serviços de saúde: como reclamar os seus direitos?

    O número de reclamações sobre os serviços de saúde cresceu nos últimos anos; as estatísticas indicam que o tempo de espera está entre os principais motivos de queixa para os portugueses. Reclamar pode contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, mas resulta melhor se conhecer os seus
  • Faltas ao trabalho por questões de saúde: conheça os seus direitos
    DECO PROTeste · Fitness e bem-estar · 3 abr 2025 11:00

    Faltas ao trabalho por questões de saúde: conheça os seus direitos

    Às vezes é necessário faltar ao trabalho por motivos de saúde pessoal ou de familiares. Por isso mesmo é útil saber o que diz a lei, como justificar as ausências e se podem levar a descontos no salário.
  • Quando os processos de maior acompanhado e processos de violência doméstica devem andar lado a lado
    Conselhetório · Atualidade · 28 mai 2024 12:10

    Quando os processos de maior acompanhado e processos de violência doméstica devem andar lado a lado

    Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
    por Ana Leonor Marciano
  • O subsídio de desemprego foi alargado às vítimas de violência que se despeçam: porquê?
    N.N. · Atualidade · 20 out 2023 10:27

    O subsídio de desemprego foi alargado às vítimas de violência que se despeçam: porquê?

    Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
    por Ana Leonor Marciano
  • Assédio sexual, um crime esquecido
    N.N. · Atualidade · 5 jun 2023 14:10

    Assédio sexual, um crime esquecido

    Um artigo de opinião da Advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
    por Ana Leonor Marciano
  • Mais direitos laborais e de saúde na lei para endometriose? PS não responde
    N.N./Lusa · Atualidade · 17 fev 2023 09:34

    Mais direitos laborais e de saúde na lei para endometriose? PS não responde

    Os grupos parlamentares convergiram na necessidade de maior apoio aos doentes de endometriose e adenomiose, mas o PS, em maioria, deixou por responder reptos da IL e do BE para criar direitos laborais e assistenciais específicos.
  • Acreditar defende aumento da baixa para acompanhamento do filho com cancro para 100%
    N.N./Lusa · Atualidade · 14 fev 2023 08:52

    Acreditar defende aumento da baixa para acompanhamento do filho com cancro para 100%

    A associação Acreditar alertou hoje para as dificuldades financeiras que pais de crianças com cancro estão a atravessar, defendendo que o valor da baixa para acompanhamento do filho devia aumentar para os 100%.
  • A violência económica também é uma das formas de violência doméstica
    N.N. · Atualidade · 2 dez 2022 15:08

    A violência económica também é uma das formas de violência doméstica

    Um artigo de opinião da Advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças. 
    por Ana Leonor Marciano
  • Alterações climáticas ameaçam mil milhões de crianças, alerta ONG
    N.N./AFP · Atualidade · 19 out 2022 13:47

    Alterações climáticas ameaçam mil milhões de crianças, alerta ONG

    Os efeitos das alterações climáticas ameaçam mil milhões de crianças, e o padrão geral de vida dos menores em todo o mundo estagnou na última década, advertiu esta quarta-feira a ONG KidsRights.
  • ERC está a apreciar participações sobre cobertura televisiva de morte de criança em Setúbal
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 jun 2022 14:58

    ERC está a apreciar participações sobre cobertura televisiva de morte de criança em Setúbal

    A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) "confirma a receção de participações" sobre a cobertura televisiva da morte de criança em Setúbal, as quais "se encontram em apreciação", disse hoje à Lusa fonte oficial.
  • Tempo das crianças "é escasso" e não é o da lei, diz Rosário Farmhouse (CNPDPCJ)
    N.N./Lusa · Atualidade · 24 jun 2022 16:14

    Tempo das crianças "é escasso" e não é o da lei, diz Rosário Farmhouse (CNPDPCJ)

    O “tempo das crianças é escasso” e, em situações de risco, “não pode ser o tempo que a lei prevê como máximo”, alertou hoje a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
  • COVID-19: Pandemia fez recuar o mundo no caminho da igualdade de género
    N.N./Lusa · Atualidade · 23 jun 2022 08:20

    COVID-19: Pandemia fez recuar o mundo no caminho da igualdade de género

    A diretora da organização Women in Global Health alertou que a pandemia fez recuar o mundo no caminho da igualdade de género e sublinhou que a humanidade pode levar “mais de um século a alcançar uma sociedade igualitária”.
  • Saiba quais os seus deveres e direitos enquanto condómino
    Susana Krauss · Atualidade · 31 jan 2022 09:58

    Saiba quais os seus deveres e direitos enquanto condómino

    As regras de boa convivência promovem a harmonia entre os condóminos e ajudam a evitar conflitos.
  • Será que põe os direitos da criança em prática? As explicações de uma pediatra
    N.N. · Atualidade · 19 nov 2021 11:50

    Será que põe os direitos da criança em prática? As explicações de uma pediatra

    Poderíamos falar de muitos temas, mas como médica, a pediatra Mariana Capela propõe falar de dois direitos: direito à alimentação e atendimento médico e ainda direito à educação e a brincarem.
    por Mariana Capela
  • Empresas obrigadas a abster-se de contactar trabalhadores em período de descanso
    N.N./Lusa · Atualidade · 3 nov 2021 14:59

    Empresas obrigadas a abster-se de contactar trabalhadores em período de descanso

    O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas hoje à lei laboral.
  • Atleta inicia volta a Portugal a correr pelos direitos das crianças
    N.N./Lusa · Atualidade · 15 jul 2021 14:32

    Atleta inicia volta a Portugal a correr pelos direitos das crianças

    O ultramaratonista João Paulo Félix partiu hoje da Praia da Areia Branca, na Lourinhã, para a Volta a Portugal a Correr para promover os direitos das crianças durante os 40 dias do desafio a que se propôs.
  • Treze países da UE instam Comissão a fazer Hungria respeitar direitos LGBT
    N.N./Lusa · Atualidade · 22 jun 2021 17:26

    Treze países da UE instam Comissão a fazer Hungria respeitar direitos LGBT

    Treze países da União Europeia instaram hoje a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT".
  • Pré-avisos de greve disparam após fim do estado de emergência
    N.N./Lusa · Atualidade · 22 jun 2021 16:09

    Pré-avisos de greve disparam após fim do estado de emergência

    O número de pré-avisos de greve aumentou de 43 em abril para 71 em maio, mês em que foi decretado o fim do estado de emergência devido à evolução da pandemia de COVID-19, mostram os dados oficiais.
  • COVID-19: Marcelo alerta para outros direitos fundamentais a defender quando descem riscos na saúde
    N.N./Lusa · Atualidade · 28 mai 2021 13:47

    COVID-19: Marcelo alerta para outros direitos fundamentais a defender quando descem riscos na saúde

    O Presidente da República alertou hoje que há outros direitos fundamentais a defender, devido à pobreza e falências resultantes da gestão da crise sanitária, num momento em que os riscos da COVID-19 para a saúde parecem descer.
  • Bruxelas adota estratégia em defesa dos direitos das crianças
    N.N./Lusa · Atualidade · 24 mar 2021 13:23

    Bruxelas adota estratégia em defesa dos direitos das crianças

    A Comissão Europeia adotou hoje a primeira estratégia global da União Europeia (UE) sobre os direitos da criança, incluindo o de opinar sobre o futuro da Europa e de estar ao abrigo da violência e pobreza.
  • Uma mão cheia de direitos
    Pin · Comportamento · 14 dez 2020 08:36

    Uma mão cheia de direitos

    Parece não haver dúvida da existência de diferentes mecanismos, nomeadamente legislativos, sobre o respeito pelos Direitos Humanos, sejam pessoas com deficiência ou não.
  • Dia Internacional dos Direitos da Criança: 10 livros para a igualdade
    Susana Krauss · Criança · 20 nov 2020 08:46

    Dia Internacional dos Direitos da Criança: 10 livros para a igualdade

    No dia em que se comemora os Direitos das Crianças, estes livros evocam cada um desses direitos. Para ler sozinho, em família ou na escola.
  • Cinco direitos que o consumidor digital deve conhecer
    Susana Krauss · Atualidade · 13 mar 2020 10:16

    Cinco direitos que o consumidor digital deve conhecer

    A 15 de março celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Especialista partilha cinco direitos a que os consumidores de e-commerce devem estar atentos para garantir a melhor e mais segura experiência de compra possível.
  • 30 anos de Direitos da Criança: ganhos históricos e realizações inegáveis, mas pouco progresso para as crianças mais pobres do mundo, diz a UNICEF
    Susana Krauss · Atualidade · 19 nov 2019 07:03

    30 anos de Direitos da Criança: ganhos históricos e realizações inegáveis, mas pouco progresso para as crianças mais pobres do mundo, diz a UNICEF

    Ação urgente e um compromisso renovado com os direitos da criança são necessários para lidar com ameaças antigas e emergentes, alerta UNICEF.
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