Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
Um artigo de opinião da Advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
Às vezes é necessário faltar ao trabalho por motivos de saúde pessoal ou de familiares. Por isso mesmo é útil saber o que diz a lei, como justificar as ausências e se podem levar a descontos no salário.
Os grupos parlamentares convergiram na necessidade de maior apoio aos doentes de endometriose e adenomiose, mas o PS, em maioria, deixou por responder reptos da IL e do BE para criar direitos laborais e assistenciais específicos.
A associação Acreditar alertou hoje para as dificuldades financeiras que pais de crianças com cancro estão a atravessar, defendendo que o valor da baixa para acompanhamento do filho devia aumentar para os 100%.
Um artigo de opinião da Advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
Os efeitos das alterações climáticas ameaçam mil milhões de crianças, e o padrão geral de vida dos menores em todo o mundo estagnou na última década, advertiu esta quarta-feira a ONG KidsRights.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) "confirma a receção de participações" sobre a cobertura televisiva da morte de criança em Setúbal, as quais "se encontram em apreciação", disse hoje à Lusa fonte oficial.
O “tempo das crianças é escasso” e, em situações de risco, “não pode ser o tempo que a lei prevê como máximo”, alertou hoje a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
A diretora da organização Women in Global Health alertou que a pandemia fez recuar o mundo no caminho da igualdade de género e sublinhou que a humanidade pode levar “mais de um século a alcançar uma sociedade igualitária”.
O número de reclamações sobre os serviços de saúde cresceu em 2017; as estatísticas indicam que o tempo de espera está entre os principais motivos de queixa para os portugueses. Reclamar pode contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, mas resulta melhor se conhecer os seus direitos.
Poderíamos falar de muitos temas, mas como médica, a pediatra Mariana Capela propõe falar de dois direitos: direito à alimentação e atendimento médico e ainda direito à educação e a brincarem.
O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas hoje à lei laboral.
O ultramaratonista João Paulo Félix partiu hoje da Praia da Areia Branca, na Lourinhã, para a Volta a Portugal a Correr para promover os direitos das crianças durante os 40 dias do desafio a que se propôs.
Treze países da União Europeia instaram hoje a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT".
O número de pré-avisos de greve aumentou de 43 em abril para 71 em maio, mês em que foi decretado o fim do estado de emergência devido à evolução da pandemia de COVID-19, mostram os dados oficiais.
O Presidente da República alertou hoje que há outros direitos fundamentais a defender, devido à pobreza e falências resultantes da gestão da crise sanitária, num momento em que os riscos da COVID-19 para a saúde parecem descer.
A Comissão Europeia adotou hoje a primeira estratégia global da União Europeia (UE) sobre os direitos da criança, incluindo o de opinar sobre o futuro da Europa e de estar ao abrigo da violência e pobreza.
Parece não haver dúvida da existência de diferentes mecanismos, nomeadamente legislativos, sobre o respeito pelos Direitos Humanos, sejam pessoas com deficiência ou não.
A 15 de março celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Especialista partilha cinco direitos a que os consumidores de e-commerce devem estar atentos para garantir a melhor e mais segura experiência de compra possível.
