Poderíamos falar de muitos temas, mas como médica, a pediatra Mariana Capela propõe falar de dois direitos: direito à alimentação e atendimento médico e ainda direito à educação e a brincarem.
O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas hoje à lei laboral.
Às vezes é necessário faltar ao trabalho por motivos de saúde pessoal ou de familiares. Por isso mesmo é útil saber o que diz a lei, como justificar as ausências e se podem levar a descontos no salário.
O ultramaratonista João Paulo Félix partiu hoje da Praia da Areia Branca, na Lourinhã, para a Volta a Portugal a Correr para promover os direitos das crianças durante os 40 dias do desafio a que se propôs.
Treze países da União Europeia instaram hoje a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT".
O número de pré-avisos de greve aumentou de 43 em abril para 71 em maio, mês em que foi decretado o fim do estado de emergência devido à evolução da pandemia de COVID-19, mostram os dados oficiais.
O Presidente da República alertou hoje que há outros direitos fundamentais a defender, devido à pobreza e falências resultantes da gestão da crise sanitária, num momento em que os riscos da COVID-19 para a saúde parecem descer.
A Comissão Europeia adotou hoje a primeira estratégia global da União Europeia (UE) sobre os direitos da criança, incluindo o de opinar sobre o futuro da Europa e de estar ao abrigo da violência e pobreza.
Parece não haver dúvida da existência de diferentes mecanismos, nomeadamente legislativos, sobre o respeito pelos Direitos Humanos, sejam pessoas com deficiência ou não.
A 15 de março celebra-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Especialista partilha cinco direitos a que os consumidores de e-commerce devem estar atentos para garantir a melhor e mais segura experiência de compra possível.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que é desnecessário clínicas e consultórios médicos pedirem aos pacientes consentimento para tratar dados de saúde e que esses pedidos resultam de uma interpretação errada do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
As pessoas cegas vão poder votar nas próximas eleições europeias de forma autónoma, segura e secreta através dos boletins em braille que vão estar disponíveis em todas as mesas de voto, “um passo extremamente importante”, na opinião da ACAPO.
Este texto debruça-se sobre a importância do Brincar, sobre o quão sério é o Brincar para as crianças. É um luxo de permitir que os seus filhos, educandos, brinquem a sério, sim porque é Brincar é muito sério.
A Fundação AFID Diferença, que apoia jovens com deficiência, crianças e idosos no concelho da Amadora, promove o seminário “Crescer nos Direitos com a Família” que acontece a 3 de junho na Escola Superior de Educação em Benfica.
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