Os números constam do mais recente estudo “Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH (Stigma Index)” e revelam uma diminuição das situações de discriminação face a 2013: quatro em cada dez pessoas que vivem com VIH já foram alvo de algum tipo de discriminação social em Portugal e 15% já sofreram alguma situação de violação dos seus direitos.
Os resultados do estudo, no qual a Direção-Geral da Saúde participa, foram apresentados a 1 de março de 2023.
O “Stigma Index” é um projeto internacional, aplicado pela primeira vez em Portugal em 2013 e replicado em 2021/2022 pelo CAD - Centro Anti-Discriminação VIH e SIDA (projeto conjunto de duas organizações da sociedade civil, a Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida - Ser+ e o Grupo de Ativistas em Tratatamento - GAT), com financiamento da Direção-Geral da Saúde e parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Nos últimos doze meses, 8,5% dos inquiridos revela ter sido alvo de algum tipo de discriminação social, e 3,5% já sofreu alguma situação de violação dos seus direitos por viver com VIH.
Ao nível do estigma interno (quando a pessoa assume e aplica a si própria os estereótipos sociais negativos associados ao VIH) e da auto-discriminação (quando o próprio se isola, se exclui ou evita determinadas atividades e contextos por ter VIH), 90,5% dos inquiridos identificou manifestações de estigma interno, e 30% algum comportamento de autodiscriminação nos últimos doze meses.
22% reportaram discriminação pelos profissionais de saúde
No estudo participaram 1.095 pessoas que vivem com VIH, das regiões de Lisboa, Porto, Coimbra e Faro, e colaboraram dez centros hospitalares e 18 organizações de base comunitária. Em relação aos cuidados de saúde, 22% dos inquiridos reportaram alguma situação de discriminação no último ano por parte de profissionais de saúde. O não cumprimento da confidencialidade aumentou de 5,3% (em 2013) para 9,5%, com os inquiridos a referirem que os seus registos médicos não são mantidos confidenciais.
Pessoas que para além do VIH, têm outros fatores de vulnerabilidade (como serem homossexuais, pessoas trans, trabalhadores do sexo, pessoas que usam ou usaram drogas, ou imigrantes) reportam mais frequentemente situações de estigma e discriminação nos vários contextos, comparando com pessoas com VIH que não pertencem a nenhuma destas populações. Também as mulheres referem, mais que os homens, sofrerem de discriminação social e nos serviços de saúde, bem como de estigma interno e auto-discriminação.
Perante os resultados obtidos, o relatório elenca um conjunto de recomendações ao Parlamento, ao Governo e às organizações não-governamentais que atuam na área da infeção por VIH a nível legislativo e de estratégias de intervenção.
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