Cerca de 20 unidades de cuidados continuados, num total de cerca de mil camas, estão prontas ou em fase de finalização de obra, mas não abrem portas por falta de contrato assinado com o Estado, e respetivo financiamento.
É o que acontece na Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós, onde a unidade de cuidados continuados está pronta desde maio de 2011, construída ao abrigo do Programa Modelar, em resposta a “um apelo do Governo”.
O Programa Modelar foi criado no Governo de José Sócrates com o objetivo de aumentar a rede de cuidados continuados, criada em 2006, através de um trabalho conjunto com as Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Segundo o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, o anterior Governo oferecia uma comparticipação de cerca de 750 mil euros para as obras, defendendo que isso representaria cerca de 50 por cento do valor total da obra.
Para a UMP o valor estava abaixo do necessário e alertou que uma infraestrutura com todas as exigências que eram feitas não custaria menos de 2,5 ou 3 milhões de euros, o que obrigou a que as instituições tivessem de se financiar junto da banca “na ordem dos 70 por cento”.
A obra da Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós foi comparticipada em 745 mil euros pelo Estado e em 400 mil euros pela autarquia, tendo custado 2,4 milhões de euros. A restante verba foi conseguida através de empréstimo bancário.
O provedor recusa que tenha agido com “leviandade” na construção da obra porque respondeu a um apelo do Governo e sublinha que teve sempre a preocupação de que não houvesse nem derrapagem financeira nem de calendário.
No dia 31 de maio de 2011 a obra estava pronta, mas 16 meses depois ainda não há contrato assinado que permita abrir portas e José Vieira Ramos vê-se “de pés e mãos atados”, à espera “que alguém decida abrir a unidade”.
“Neste momento temos 24 pessoas contratualizadas. Muitos pediram para vir para aqui, mas não temos resposta. Estamos à espera da assinatura do protocolo e que o Ministério da Saúde se digne abrir porque é irresponsabilidade a sua não abertura”, critica.
Entretanto, têm 80 mil euros de juros para pagar à banca pelo empréstimo que contraíram, apesar de serem uma instituição sem fins lucrativos e de em 2011 o orçamento provisional ter sido de 264 euros.
José Vieira Ramos critica que se “jogue politicamente” e aponta que não se trata de uma opção financeira, mas antes de uma opção política a do Ministério da Saúde em não abrir aquela unidade.
“Se eu não achasse o Governo tão irresponsável, apetecia-me propor em Assembleia Geral a entrega da instituição ao Governo”, apontou.
Já na Santa Casa da Misericórdia do Montijo, a situação é outra, uma vez que aqui as obras ainda estão a decorrer e o problema está no atraso das comparticipações e no tempo que o Governo demora a pagar a parte que lhe cabe.
O provedor explicou à Lusa que a obra arrancou em maio do ano passado e só em maio deste ano receberam 420 mil euros, dos cerca de 600 mil que fazem parte da comparticipação estatal para a realização das obras.

“Neste momento a obra está em cerca de 1 400 mil euros, dos quais há uma comparticipação da ARS [Administração Regional de Saúde] na ordem dos 600 mil euros. Temos de receber cerca de 200 mil euros e começa-nos a causar problemas de tesouraria”, sublinhou João Gaspar.

A opção, entretanto, foi a de combinar com o empreiteiro ir atrasando a obra, algo que tem vindo a pôr em causa a realização de outros projetos, como a construção de uma creche, que a Santa Casa do Montijo tinha previsto abrir em setembro deste ano, mas que os problemas de tesouraria vão obrigar a adiar até 2014.

8 de outubro de 2012

@Lusa