Um questionário feito a cerca de cinco mil enfermeiros de todo o país pela Ordem dos Enfermeiros, numa fase em que a Assembleia da República e o Governo iniciaram o debate sobre a crise demográfica, pretendeu procurar soluções para este problema no âmbito daquela classe profissional.

O inquérito, realizado em dezembro de 2014, revelou que 35% dos enfermeiros questionados referiram ter sentido dificuldades no acesso aos seus direitos de parentalidade, tanto no sexo masculino como no feminino, mas principalmente neste último grupo.

Estas dificuldades, sentidas de igual forma no setor público, privado e social, traduziram-se principalmente em pressões para gozar menos dias de licença parental (34,64%), obstáculos ao gozo do horário de amamentação (23,48%) e dificuldades em flexibilizar horários (9,77%), nomeadamente no que respeita aos turnos.

“Foram identificadas situações graves de impedimento de gozo de dias de licença, parcial e totalmente [7,06% e 4,99%], e foram identificadas situações muito graves de não renovação do contrato de trabalho e de despedimento [1,52%]”, revela o estudo a que a Lusa teve acesso.

O mesmo inquérito dá conta ainda de transferências de serviço obrigatórias, decorrentes do gozo de licenças (1,09%).

O estudo pretendeu ainda perceber se na altura da contratação os enfermeiros tinham sido questionados pela entidade empregadora sobre a intenção de ser pai ou mãe – uma pergunta que “atenta contra os direitos, liberdades e garantias das pessoas e que, além de legal, é imoral” –, tendo identificado respostas afirmativas em 9% dos casos.

Por setor, esta pergunta foi colocada a 6% dos enfermeiros do público, a 16% do privado e a 11% do social.

“De referir que 12% das respostas (609 enfermeiros) indicam que foram pressionados na candidatura a emprego ou na entrada de um novo emprego para não serem pais nos tempos próximos.

No que respeita ao espaço temporal, 43,6% dos enfermeiros sentiram estas dificuldades no último ano e 23,2% entre um e dois anos. Os restantes 33,2% de respostas indicaram qyue a situação ocorreu há mais de dois anos, considerando a data de realização do inquérito (dezembro de 2014).

A Ordem dos Enfermeiros considera que esta análise permite verificar que mais do que medidas novas é necessário garantir o cumprimento da lei, para fazer face à baixa taxa de natalidade.

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