Os negociadores dos estados-membros da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo para proibir a maioria dos plásticos de utilização única, afirmou um porta-voz do Governo da Áustria esta quarta-feira (19). Segundo a mesma fonte, citada pela agência de notícias France-Presse, a medida pode entrar em vigor já em 2021. A Áustria exerce a presidência rotativa do bloco.

"O lixo marítimo é um problema global cada vez maior", lê-se num comunicado do Conselho de Ministros do Ambiente da UE, que esta noite chegou a um acordo sobre a restrição do uso de plásticos.

Segundo um comunicado, se nada for feito, em 2050 haverá mais plásticos do que peixes no mar.

Estima-se que mais de um milhão de aves e 100.000 mamíferos marinhos morrem a cada ano como resultado dos resíduos plásticos que chegam ao mar, incluindo palhas, que podem demorar até 500 anos para se decomporem no meio ambiente, de acordo com um relatório da Greenpeace.

Adotada em tempo recorde após a proposta inicial da Comissão Europeia em maio, a nova legislação europeia proibirá dezenas de categorias de produtos (incluindo cotonetes, palhinhas e colherzinhas de café) que representam 70% do plástico que termina em praias e oceanos.

Firmado esta madrugada, o acordo ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia, ou seja, a medida ainda sofrerá remodelações.

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A UE espera que o texto termine os seus trâmites legislativos no início de 2019 e possa entrar em vigor em 2021.

Em outubro, o PE aprovou a proposta de Bruxelas, estipulando que em relação a outros produtos de plástico de utilização única, os Estados-membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025.

Nesta categoria incluem-se caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados.

Os 28 terão ainda de assegurar a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025.

Notícia atualizada às 12h01

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