Tribunais dos EUA bloqueiam proibição de aborto em Wyoming e Dakota do Norte

Juízes norte-americanos bloquearam temporariamente, esta quarta-feira, a proibição ao aborto que deveria entrar esta semana em vigor nos estados do Wyoming e do Dakota do Norte, argumentando que a medida viola as leis estaduais.

No Wyoming, um juiz posicionou-se ao lado de uma clínica de saúde feminina, que sofreu um incêndio, e de um grupo de pessoas que defende que a proibição prejudicaria profissionais de saúde e pacientes. Já no Dakota do Norte, um magistrado expressou apoio à única clínica de aborto daquele estado, a Red River Women’s Clinic, em Fargo.

As leis anti-aborto deveriam entrar em vigor no Wyoming e no Dakota do Norte na quarta e quinta-feiras, respetivamente.

Entretanto, na Virgínia Ocidental, deputados avançaram com a proibição da interrupção voluntária da gravidez a meio de protestos.

Durante as horas de debate, que levaram à aprovação da legislação por 69 votos a favor e 23 contra, num hemiciclo dominado por republicanos, ouviu-se o som de gritos e cânticos anti-aborto lá fora.

“Enfrentem-nos”, gritava a multidão.

A suspensão das novas legislações no Dakota do Norte e no Wyoming coloca os estados entre vários outros – Kentucky, Louisiana e Utah – onde juízes bloquearam temporariamente a implementação destas leis enquanto decorrem processos judiciais.

O Supremo Tribunal de Justiça, de maioria conservadora, suprimiu em 24 de junho, o direito constitucional ao aborto, vigente em todo o país desde 1973, o que desencadeou uma vaga de ilegalizações na metade mais conservadora do país.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, assinou entretanto uma ordem executiva para garantir que as mulheres possam atravessar as fronteiras entre os Estados para irem abortar onde seja legal.