Os protocolos foram hoje assinados em Tondela, distrito de Viseu.

“Estes protocolos assinados hoje têm características especiais que passam pelas necessidades das instituições e até as diferenças nos valores do apoio municipal”, destacou a presidente da Câmara de Tondela.

Carla Antunes Borges falava na cerimónia de assinatura de protocolos entre o Município de Tondela, duas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e ainda a União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo.

A Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo, com capacidade para 50 camas, tem um investimento de 2,8 ME e é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o protocolo hoje assinado, o Município de Tondela apoia em 753 mil euros, o equivalente a 65% do valor em falta para o total da obra, “a única a acontecer” até ao final do mandato, reconheceu o presidente da união de freguesias, José Helder.

A ERPI da Associação Social, Desportiva, Cultural e Recreativa de Parada de Gonta (ASSODREC), para um total de 27 camas, tem um investimento superior a 1,4 ME e um financiamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) em 742 mil euros. Conta com um apoio municipal de 117 mil euros.

O Centro Social Paroquial de São Salvador de Tonda, cujas obras da ERPI custarão mais de 1,1 ME, com capacidade para acolher 40 utentes e um financiamento do PARES em 418 mil euros, também recebe do município 117 mil euros.

“A diferença de valores que a autarquia dá às instituições resulta de uma limitação da lei para o limite do endividamento que impede as autarquias de recorrerem à banca”, destacou Carla Antunes Borges.

As duas IPSS que contam com o apoio do PARES “recorreram à banca para o montante em falta e o apoio do município é o equivalente a 50% dos custos mensais para o pagamento desse empréstimo” bancário.

“Deve haver uma excecionalidade para estas matérias, para as situações que envolvem fundos comunitários e, acima de tudo, para as que envolvem intervenções especiais e fundamentais para as áreas sociais e da saúde”, defendeu a presidente.

No último ano, a Câmara de Tondela investiu no setor social mais de 1,7 ME, montante que corresponde aos apoios atribuídos a munícipes e às verbas transferidas para as instituições sociais, juntas de freguesia e associações.

A diretora do Centro Distrital de Viseu da Segurança Social, Márcia Martins, elogiou o município pelo apoio às instituições e destacou que “o concelho de Tondela, no distrito, foi dos que teve mais aprovações em candidaturas” na área social.