A compra online de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro tem riscos para o consumidor. "As autoridades competentes europeias para os dispositivos médicos têm verificado frequentemente que dispositivos adquiridos online são contrafeitos, pelo que é importante sensibilizar os utilizadores e os operadores económicos para esta realidade e para os perigos associados", frisa o Infarmed em comunicado.

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Os dispositivos para diagnóstico in vitro são dispositivos médicos que consistem num reagente, produto reagente, conjunto, instrumento, aparelho ou sistema, utilizado isoladamente ou combinado, destinado pelo fabricante a ser utilizado in vitro no exame de amostras provenientes do corpo humano, por forma a obter informações sobre estados fisiológicos ou estados de saúde, de doença, ou de anomalia congénita.

Um dos exemplos mais comuns são os testes rápidos de rastreio do VIH/Sida ou das hepatites.

Produtos inseguros

"Para além da contrafação, são de salientar também os riscos de ausência de marcação CE, aposição indevida da marcação CE, alteração do fim a que se destina o dispositivo, ausência do nome e do endereço do fabricante e do mandatário", entre outros, refere o Infarmed.

Por não estarem devidamente homologados, nem serem sujeitos ao controlo de qualidade, estes testes falsificados podem representar riscos para a segurança e saúde do cidadão.

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A autoridade do medicamento alerta ainda para a venda online ou em estabelecimentos impróprios de dispositivos que apenas podem ser disponibilizados ao público mediante dispensa nas farmácias ou em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.

Para além deste tipo de testes, o Infarmed também sabe da disponibilização ao público de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro de utilização restrita a profissionais de saúde, como dispositivos destinados à determinação de marcadores tumorais, ao diagnóstico de doenças hereditárias, à grupagem sanguínea e ao rastreio genético.

Segundo a autoridade do medicamento, a sua utilização envolve vários perigos e, por isso, devem ser evitados.