As isenções às taxas moderadoras, apesar de "protegerem os pobres" dessas mesmas taxas, reintroduzem "no sistema de saúde certificados de pobreza", que estão mais próximos de uma visão assistencialista da saúde do que do "princípio da universalidade", critica o estudo, que é apresentado hoje em Coimbra, na sede da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Também esta segunda-feira, o porta-voz do Movimento de Utentes de Saúde, Manuel Villas-Boas, considerou que as taxas moderadoras contribuem para “impedir o acesso” de muitos cidadãos aos cuidados médicos, criando uma situação de “grande injustiça”.

Estudo

Apesar de a sua criação ter sido justificada como forma de "regular o acesso à saúde", as taxas moderadoras surgem no programa de ajustamento na área de "financiamento", aponta o documento.

"A sua lógica parece ser essencialmente de recolha de receitas", observa, sublinhando, porém, que para as taxas moderadoras serem uma "contribuição significativa" no orçamento da saúde (em 2012, 1,7%), as taxas teriam de atingir "elevados níveis, que seriam politicamente inviáveis e que afetariam fortemente o acesso aos cuidados de saúde".

Constantino Sakellarides, um dos autores do estudo, disse à agência Lusa que as taxas "impedem a utilização abusiva, mas também impedem a utilização necessária" dos serviços de saúde.

O mesmo estudo indica que a despesa em cuidados de saúde por habitante em Portugal está 20% abaixo da média europeia e que piorar as condições de trabalho compromete a sustentabilidade do SNS.

De acordo com o autor, na agenda do "programa de ajustamento há uma grande ênfase nos aspetos financeiros e nenhuma preocupação com a saúde e bem-estar", apelidando esta mesma agenda de "absolutista".

"Este tipo de foco na questão financeira e nada de bem-estar não é aceitável", sublinhou.

O estudo do qual é um dos autores foi realizado em 2013 e publicado em 2014, sendo agora feita a sua apresentação pública em Coimbra.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Lifestyle diariamente no seu email.

Notificações

Os temas mais inspiradores e atuais estão nas notificações do SAPO Lifestyle.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.