16 de outubro de 2013 - 07h31

O Serviço Nacional de Saúde vai receber no próximo ano 7.582 milhões de euros, menos 300,4 milhões de euros do que em 2013. É uma redução da ordem dos 3,8%, indica a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2014.

No global, as medidas setoriais definidas para a redução de despesa a executar pelo Ministério da Saúde em 2014 ascenderão a 259,3 milhões de euros, uma meta de poupança que coloca este ministério no terceiro lugar dos que são sujeitos a maiores cortes na proposta de OE para 2014.

Despesa total consolidada será 9,4% inferior

A despesa total consolidada da saúde em 2014 está estimada em 8203,9 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição substancial face a 2013 (menos 847,8 milhões de euros, ou seja, uma redução de 9,4%), explicita o documento.

Para atingir a meta de poupança definida na proposta de OE, o Ministério da Saúde adianta apenas que tenciona continuar com algumas medidas "já em curso”, como a obrigatoriedade da prescrição eletrónica de medicamentos e de meios de diagnóstico. No documento merece ainda destaque o “processo de devolução de hospitais às Misericórdias” e a “publicação de novas normas de orientação clínica”, tal como “a promoção do aumento da utilização de medicamentos genéricos”.

Para 2014, está ainda previsto o desenvolvimento de sistemas informáticos para melhorar a cobrança de dívidas aos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde e a revisão dos preços dos medicamentos dispensados em ambulatório.

SAPO Saúde