A ANS pediu uma reunião com “muita urgência” ao Ministério da Defesa Nacional na sequência “do alarme causado pelas notícias vindas a público antes do Natal do risco de o Hospital das Forças Armadas [HFAR] entrar em rutura”, disse o presidente da associação à agência Lusa, indicando que essa reunião decorreu hoje com o secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira.

“Relativamente ao risco anunciado de fecho de enfermarias e transferências de doentes, etc, isso está ultrapassado e foi resolvido, mas isso é esta questão pontual. Para nós, falta resolver a questão estrutural do défice de efetivos de pessoal a todos os níveis, não apenas médicos, técnicos de saúde, mas todos os outros serviços de apoio, todos os serviços que concorrem para o bom funcionamento do Hospital das Forças Armadas”, defendeu António Lima Coelho.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião, o presidente da ANS disse que o Ministério da Defesa informou que “a questão dos contratos que terá originado essas notícias está resolvida e que estão a ser lançados procedimentos concursais para o próximo ano”.

“Congratulamo-nos que a situação de alarme tenha sido resolvida e que já não se coloque, pelo menos agora, a situação de fecho de enfermarias e de transferência de doentes, mas é manifestamente curto prever ou imaginar que em 2023 o Hospital das Forças Armadas vai ter o mesmo tipo de funcionamento que em 2022 porque há uma série de carências que temos denunciado ao longo do tempo e que não gostaríamos de ver voltarem a repetir-se”, considerou.

António Lima Coelho alertou também que, “se estes processos concursais, se estas renovações, se arrastarem de novo, como aconteceu este ano, para o final do ano que vem, vamos ter de novo problemas sérios na gestão hospitalar e isto é incompatível com a condição militar”.

“É muito bom que isso esteja a ser preparado e feito, mas é bom que isso seja feito atempadamente e o mais rapidamente possível para que não se arrastem as situações de carências de efetivos”, salientou.

Como a ANS continua com alguma “preocupação” relativamente a esta matéria, decidiu “manter a vigília que está convocada para dia 30 em frente à entrada principal do HFAR com intuito de defender o direito à saúde porque defender o HFAR é defender a saúde militar”.

Na segunda-feira, o Ministério da Defesa Nacional anunciou a conclusão dos processos relativos a contratos de pessoal para 2023 no Hospital das Forças Armadas que aguardavam a regularização e indicou que “em fase de instrução um processo para abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores com vínculo permanente aos quadros do HFAR”.

A Ordem dos Médicos tinha alertado no mesmo dia que a demora na aprovação de contratos com profissionais de saúde no Hospital das Forças Armadas podia implicar, no polo do Porto, a transferência de doentes e suspensão de atividade programada.

Segundo informações avançadas a semana passada pelo Diário de Notícias e o Correio da Manhã e às quais a Lusa teve acesso, o HFAR — com polos em Lisboa e Porto — estaria em risco de incorrer numa situação crítica se não fosse autorizada “a contratação de prestação de serviços na modalidade de avença” para o próximo ano de 222 profissionais “que representam cerca de 15% do universo de 1.400 trabalhadores do HFAR”.