Especialistas da Universidade Nova de Lisboa analisaram as propostas do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar e questionaram algumas, como a criação dem Instituto Nacional de Oncologia, mas concordaram com outras, como a construção de um novo hospital em Lisboa.

Esta análise surge a propósito da consulta pública do relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar (GTRH) e foi enviada para o Ministério da Saúde na semana passada.

O grupo de especialistas escrutinou as estratégias propostas no relatório do GTRH “com base na evidência científica e opinião informada dos elementos do grupo de análise , decorrente da sua atividade científica e profissional”, lê-se no documento de análise, a que a Agência Lusa teve acesso.

Em relação à proposta de criação de uma estrutura única para a gestão dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), os especialistas consideram que "a questão que precisa de ser respondida é saber se os ganhos apontados para essa estrutura única não podem ser obtidos de outra forma”.

”Não é clarificado o motivo pelo que será ótimo ter apenas um IPO. Seria interessante conhecer o critério (ou critérios) pelo qual se chega a esta proposta. Seria também útil conhecer a partir de que valor para esse critério (ou critérios) seria melhor passar a ter dois IPO”, afirmam.

Os autores concluem: “Sem excluir a eventual bondade da iniciativa proposta, a mesma não surge alicerçada numa clara e inequívoca apreciação das suas vantagens e desvantagens”.

No documento, os especialistas da Universidade Nova de Lisboa (UNL) dizem concordar com a proposta de construção do novo Hospital Oriental de Lisboa e com o redimensionamento da Rede Hospitalar da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

“Os argumentos apresentados no relatório [do GTRH] mostram, contudo, que o novo hospital não só apresenta óbvias vantagens, em relação ao conjunto dos velhos hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), em termos de acessibilidade, qualidade de cuidados, eficiência e localização, como a estimativa do impacto financeiro dos dois cenários é claramente favorável ao novo hospital”, destacam.

O documento sublinha “as inegáveis vantagens que podem decorrer da criação em Lisboa de um novo hospital altamente diferenciado e inovador, organizado de raiz como uma instituição vocacionada para o ensino e a investigação”.

“O novo Hospital Oriental de Lisboa, que se pretende venha a ser o hospital nuclear do ensino da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, representa uma oportunidade única para desenvolver entre nós novas formas de articulação entre escolas médicas e serviços de saúde, mais consentâneas com as exigências dos tempos atuais do que aquelas que têm vigorado até agora”, lê-se na análise dos especialistas da UNL.

Outra proposta escrutinada foi a de retirar os casos não urgentes das urgências hospitalares.

“Estas medidas, embora adequadas, não é certo que resolvam o problema das urgências hospitalares, uma vez que não atacam a disponibilidade e interesse dos cuidados de saúde primários em resolver e atrair estas situações consideradas menos graves”.

Para os autores, “é importante a informação aos utentes e o conhecimento das suas expectativas”.

Ao pronunciar-se sobre a promoção de contratos mistos com remuneração associada ao desempenho, os autores deste contributo defendem uma revisão do sistema de remuneração, mas “o novo modelo não pode ser limitado a incentivos a produtividade individual”, sublinham.

As mudanças, alegam, devem ter em conta aspetos como a motivação dos profissionais, além da remuneração.

“O objetivo de rever o sistema de remuneração é melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços, não pode focar-se somente no aumento da produtividade”, defendem.

No documento, os especialistas da UNL defendem ainda que os incentivos sejam dirigidos a grupos de prestadores, alegando que “o trabalho nos hospitais (e nas outras organizações prestadoras) é feito em equipa”.

“O objetivo de reformar o sistema sem aumentar os custos dos hospitais pressupõe que haja ganhos de eficiência e que esses possam ser utilizados para financiar as remunerações. Temos que reconhecer que os salários são baixos no sector público em Portugal e que é importante pensar em rever os níveis de remuneração também”, realçam.

5 de janeiro de 2011

@Lusa

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