Esta posição foi transmitida pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, em conferência de imprensa, depois de uma reunião por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março.

“O PS manifestou ao Presidente da República a sua concordância com a renovação do estado de emergência em Portugal para combater a covid-19. Mantendo-se os indicadores conhecidos, há condições para iniciar um processo lento, gradual, rigoroso e flexível de desconfinamento”, declarou José Luís Carneiro.

Na perspetiva do secretário-geral adjunto do PS, esse desconfinamento deve ter “flexibilidade para corrigir, retificar ou recuar se necessário em função não apenas dos riscos que ainda prevalecem, mas também no sentido de garantir segurança” em termos de saúde pública.

“Ao plano de desconfinamento deve seguir-se uma avaliação criteriosa e a adoção de medidas mais rigorosas no período da Páscoa. Importa evitar que as medidas de desconfinamento a adotar a partir da próxima semana se prolonguem no período da Páscoa, em que é importante que exista uma maior rigidez no controlo de movimentos por parte dos cidadãos”, sustentou.

José Luís Carneiro defendeu ainda que a gestão dos níveis de risco “deve ser flexível a partir de uma incidência territorial, tendo em vista garantir que surtos que possam ocorrer em determinados locais tenham resposta territorializadas”.

“Essa territorialização deve ocorrer ao nível das áreas metropolitanas ou das comunidades intermunicipais. Esses são os níveis adequados em termos de gestão de risco”, sustentou, antes de ser confrontado com os setores que criticam a possibilidade de a abertura de atividades ser diferenciada em função de regiões.

O secretário-geral adjunto referiu que o PS tem “uma visão nacional do desconfinamento”, mas, perante alterações com incidência localizada, entende que “a resposta deve também ser adequada a essa incidência territorializada”.

Questionado sobre a existência de um recurso excessivo à figura do estado de emergência, o “numero dois” da direção do PS admitiu que “no futuro, quando a pandemia passar, é importante que se avalie eventualmente o estabelecimento de outro enquadramento legal para fazer face a circunstâncias” de crise sanitária.