O relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2020” é apresentado hoje, em Lisboa, e é elaborado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), revelando que o atual contexto de pandemia provocada pela covid-19 teve “imediatamente um efeito muito forte” na área do emprego das pessoas com deficiência.

De acordo com os dados do relatório, que vai na quarta edição, no primeiro semestre de 2020 havia 13.270 pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego, o que representa um aumento de 10% face aos valores globais de 2019, quando se registaram 12.027 pessoas com deficiência inscritas como desempregadas.

A mais de 13 mil pessoas desempregadas representam “um valor que se situa ligeiramente acima do pico de desemprego registado neste grupo em 2016”.

Em declarações à agência Lusa, a diretora do Observatório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) apontou que o desemprego entre as pessoas com deficiência vinha a baixar gradualmente desde 2016.

“No entanto, no primeiro semestre de 2020, quando a pandemia nos atinge em cheio, só em seis meses, o desemprego aumenta 10% entre as pessoas com deficiência e ultrapassa o valor do pico mais alto de 2016”, destacou Paula Campos Pinto.

Os dados do relatório mostram que as 12.027 pessoas inscritas em 2019 representam um decréscimo de 1% relativamente ao ano de 2018, apesar de esta redução ter sido “muito mais expressiva na população em geral”, entre a qual abrandou 9%.

“Este é um dado muito significativo em termos das vulnerabilidades que de facto atingem as pessoas com deficiência”, apontou a investigadora, segundo a qual este contraste é semelhante a outras áreas, desde a educação, condições de vida ou a exposição ao risco de pobreza ou exclusão social.

Deu como exemplo o abandono escolar, apontando que apesar de as taxas de abandono estarem a baixar, “o fosso entre a população com deficiência e a sem deficiência mantinha-se quase estável”.

Tendo por base dados do Inquérito Europeu às Condições de Vida e Rendimento 2018, o relatório sublinha que nesse ano “a taxa de abandono escolar precoce nos alunos e alunas com deficiência com idades entre os 18 e os 24 anos em Portugal era de 21,9%, muito superior à média dos alunos sem deficiência em Portugal” e que se situava nos 12,4%.

Na opinião de Paula Campos Pinto, estes dados demonstram que “o que se passa na sociedade portuguesa é que os avanços para a população com deficiência acontecem por efeito de arrastamento”.

“Quando melhora a situação para a população em geral, acaba por também arrastar consigo a maioria dos indicadores para as pessoas com deficiência, mas à mínima crise estas conquistas são imediatamente postas em causa ou anuladas e percebemos a fragilidade destas conquistas e a necessidade imperiosa de atender de uma forma mais prioritária a estas populações e a estes grupos no sentido de ir corrigindo estes desfasamentos”, defendeu a investigadora.

Para a responsável, enquanto se mantiver este fosso entre as pessoas com deficiência e as pessoas sem deficiência, “não se pode falar em igualdade” e defendeu que as “medidas que existem são pouco eficazes” e não estão a conseguir esbater essa diferença, algo que entende como “preocupante”.

O relatório refere também que, no que diz respeito às condições de vida e proteção social, esse desfasamento entre pessoas com e sem deficiência “é considerável”, já que em 2018 o risco de pobreza nas mulheres com deficiência era de 29,1%, 11,2 pontos percentuais acima dos 17,9% registados entre as mulheres sem deficiência.

“Este nível de desfasamento quase não se alterou desde 2016”, lê-se no relatório, que acrescenta ainda que “apesar das melhorias registadas de uma forma global para ambos os grupos (…), as desigualdades mantêm-se quase inalteradas entre a população com e sem deficiência”.