No início da reunião, que foi transmitida em direto nos ‘sites’ da Assembleia e da Câmara de Lisboa, o presidente da Assembleia Municipal, José Leitão (PS), anunciou que a sessão iria realizar-se com “limitações de entrada”, sendo apenas permitida a presença dos munícipes que se tinham inscrito previamente para falar no período reservado às intervenções do público.
Segundo José Leitão, vão passar a existir “limitações nas sessões públicas”, como medida preventiva para evitar a propagação do novo coronavírus.
Por outro lado, continuou José Leitão, a polícia municipal informou a mesa da Assembleia de que havia uma “ameaça de invasão” da reunião “a correr nas redes sociais, com apelo a uma participação ativa”.
Cerca de 10 minutos antes da hora marcada para o início da reunião, às 15:00, na página da plataforma Stop Despejos na rede social Facebook foi publicado um ‘post’ que dizia: “Estamos na Assembleia Municipal de Lisboa para defender o direito à habitação das famílias despejadas no bairro Bensaúde (Olivais). Bastante polícia na porta hoje”.
O ‘post’ tinha uma fotografia do local onde se realizam as sessões, perto da Avenida de Roma, em que se podia ver algumas grades a vedar a entrada e alguns agentes da polícia.
Segundo o presidente da Assembleia Municipal, a polícia informou a mesa que a única forma de “assegurar a segurança” da reunião seria realizá-la à porta fechada, não permitindo a entrada de público.
“Discutimos com a polícia municipal, foi-nos explicado que, de acordo com os protocolos de segurança, havia uma ameaça e não tinham condições de assegurar a segurança”, relatou.
Depois da intervenção inicial de José Leitão, seguiram-se várias intervenções de deputados municipais, com Modesto Navarro, do PCP, a considerar que tudo era “muito estranho” e a manifestar a discordância dos comunistas em realizar a reunião à porta fechada.
Também a deputada municipal do BE Isabel Pires disse que os bloquistas discordavam da decisão.
A decisão de realizar a sessão da Assembleia Municipal à porta fechada acabou por ser aprovada por maioria, com os votos contra de BE, PCP e de um deputado municipal independente e a abstenção dos outros seis deputados municipais independentes. Os restantes grupos municipais votaram favoravelmente.
Cerca de uma hora depois do início da reunião, a plataforma Stop Despejos colocou outro ‘post’ no Facebook com nova fotografia da entrada da Assembleia Municipal, com cerca de duas dezenas de pessoas com cartazes atrás das grades colocadas pela polícia.
“É com polícia e grades que a Assembleia Municipal de Lisboa responde à crise de habitação que se vive na cidade. É com repressão que recebe as famílias despejadas do bairro Alfredo Bensaúde nos Olivais. Srs e Sras da AML: não precisamos de grades, precisamos de casas e exigimos soluções!”, lia-se no ‘post’ da plataforma.
Durante a intervenção do público, Ivo Carreira relatou a “situação muito desagradável e desumana” que está a acontecer no bairro Alfredo Bensaúde, onde estão “a ser expulsas várias famílias com crianças” de casas que estavam vagas há 15 anos e que foram ocupadas porque as pessoas não tiveram outra alternativa.
José Lemos, outro morador do bairro, apelou à humanidade dos deputados municipais, salientando que a manifestação junto à Assembleia foi “pacífica”.
Na semana passada, fonte da Câmara de Lisboa disse à Lusa que “todas as famílias que ocupavam ilegalmente estas casas têm alternativa habitacional no mesmo bairro, em outros alojamentos onde viviam anteriormente”, num esclarecimento sobre as operações de desocupação de imóveis ilegalmente ocupados no bairro Alfredo Bensaúde.
Ainda de acordo com a autarquia, foram executadas 11 operações de desocupação de imóveis ilegalmente ocupados no bairro Alfredo Bensaúde, “depois de cumpridos todos os contactos, notificações e demais tramitações legalmente definidas, bem como acompanhamentos em termos sociais”.
A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos e cerca de 114 mil pessoas infetadas em cerca de uma centena de países.
Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 463 mortos e mais de 9.100 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.
A quarentena imposta pelo Governo italiano ao norte do País foi alargada a toda a Itália.
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