“Em março, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como das que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma diminuição da receita em 356,4 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 910,1 milhões de euros” lê-se na Síntese de Execução Orçamental divulgada pela DGO.

Do lado da receita, a DGO refere que “sobressai o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento do IVA” em 297,1 milhões de euros e, em menor escala, “a revenda de vacinas contra a covid-19 a países terceiros (31,9 ME) e a limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC (23,2 ME)”.

Na receita, a DGO salienta as medidas de apoio ao rendimento das famílias (310,4 ME), nomeadamente o apoio associado ao isolamento profilático (143,1 ME), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (56,5 ME), o subsídio de doença (53,4 ME) e o programa AUTOvoucher (30 ME).

Somam-se ainda as medidas no setor da saúde (242,1 ME), como é o caso dos testes à covid-19, recursos humanos e aquisição de vacinas e os apoios às empresas e ao emprego que totalizaram 218,3 ME.

Entre os apoios às empresas destaca-se o incentivo à normalização (84,6 ME), o programa Ativar (62,8 ME) e a medida de apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (22,8 ME).

“Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 2,3% face ao ano anterior (em vez de -0,5%)”, pode ler-se no documento.