“O declínio da taxa de entrada em prisões (…) foi particularmente acentuado durante 2020, o que confirma a influência das restrições de circulação ligadas à covid-19”, observa o estudo realizado pela Universidade de Lausanne (Suíça) para o Conselho.

Também invoca “a desaceleração dos sistemas judiciais” e “os programas de libertação” estabelecidos “em certos países para impedir ou conter a propagação” do vírus como fatores que tiveram impacto.

“Menos interações entre as pessoas significa menos infrações envolvendo contacto no espaço público, menos prisões e menos detenções”, justificou num comunicado o professor de Criminologia Marcelo Aebi, que liderou a equipa de investigadores.

O relatório refere que as restrições à circulação de reclusos relacionadas com a covid-19 (que resultaram na redução das autorizações de saída temporária e do trabalho fora dos estabelecimentos prisionais) também podem explicar a queda significativa no número de fugas (2,2 por 10.000 detidos em 2020, em comparação com 8,2 em 2019).

Em 31 de janeiro de 2021, indica o estudo, havia 1.414.172 detidos nos 47 países do Conselho da Europa (incluindo a Rússia, recentemente excluída da organização após atacar a Ucrânia), o que corresponde a uma taxa de 102 reclusos por 100.000 habitantes.

Este valor representa uma queda de 2,3% em relação aos números registados em 31 de janeiro de 2020, quando as prisões europeias tinham 1.528.343 reclusos (104,3 presos por 100.000 habitantes).

Estes números confirmam “uma tendência (decrescente) observada há dez anos na maioria dos estados europeus”, sublinham os académicos da Universidade de Lausanne.

Entre 2020 e 2021, a taxa de detenção caiu mais no Chipre (-28,3%) e em França (-11,7%), mas aumentou na Suécia (+8,2%), Roménia (+6,6%) e Macedónia do Norte (+5,4%).

Em janeiro de 2021, a Rússia detinha o recorde de taxa de detenções, com 328 reclusos por 100.000 habitantes, seguida pela Turquia (325) e Geórgia (232).

França, que detém o recorde da taxa de suicídio, com 27,9 por 100.000 presos, está muito atrás (92,9).

No outro extremo do espetro, a Islândia tem a menor taxa de encarceramento, 41 por 100.000 habitantes.

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