“Não é aceitável que quem está a servir a causa pública e a salvar vidas não veja a sua própria vida protegida”, afirma a OM, defendendo que “as agressões brutais levadas a cabo contra médicos, enfermeiros, professores, magistrados e outros profissionais no exercício da sua profissão, configuram crimes públicos repugnáveis e condenáveis”.

Para a Ordem dos Médicos, estas situações já deviam ter tido “uma intervenção urgente por parte do Governo e das autoridades competentes”.

“Dada a gravidade das situações conhecidas de violência contra médicos e outros profissionais, e o silêncio ensurdecedor dos responsáveis políticos e, em especial, do Governo”, o bastonário Miguel Guimarães convocou o Fórum Médico, plataforma que reúne todas as associações e estruturas médicas, para quarta-feira à tarde na sede nacional da Ordem, em Lisboa.

O "Fórum Médico: não, a violência não é normal" visa “unir todos os representantes das organizações médicas e todos os médicos em torno de um único propósito: exigir ao Ministério da Saúde e ao Governo as medidas e as condições adequadas para salvaguardar a vida das pessoas, dos profissionais e dos doentes”.

A OM lembra o último caso tornado público, de uma médica que foi vítima de violência física pela mãe de uma criança na urgência do Hospital de Águeda, que pertence ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

“A Ordem dos Médicos dirigiu-se publicamente a todos os médicos recomendando fortemente, como forma de prevenção, que não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física. E agora vai fazê-lo por escrito”, sublinha.

Para a Ordem, “é essencial que exista uma intervenção assertiva das autoridades judiciais”.

“De facto, sendo na sua essência crimes públicos, deviam ser considerados casos prioritários e urgentes, utilizando todas as medidas punitivas neste tipo de situações”, afirma, defendendo que é “preciso atuar a montante com medidas preventivas e medidas protetivas”.

Como medidas preventivas, defende que sejam proporcionadas as condições de trabalho adequadas aos médicos e cumprir as regras existentes (tempo adequado à relação médico-doente, listas de utentes adequadas, equipas-tipo, tempos máximos de resposta garantidos definidos pelo Ministério da Saúde).

Defende ainda a existência de botão de pânico associado a segurança ativa, preferencialmente segurança pública, em todas as unidades de saúde.

O Governo anunciou no início do mês que vai criar um gabinete de segurança na saúde, na dependência do gabinete da ministra da Saúde, para ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde.