Falar em cuidados domiciliários na Comunidade é evidenciar um paradigma diferente de assistência em saúde/doença. Deixa de ser efetuada em contextos institucionais e passa a ser desenvolvida na comunidade, na residência do utente/cidadão. Esta deslocalização requer dos profissionais de saúde, em particular, dos enfermeiros, readaptações e diferentes dinâmicas de ação/intervenção consoante a natureza dos cuidados a prestar e as realidades dos domicílios. Com essa proximidade pretende-se também evitar idas desnecessárias do utente e familiares às instituições de saúde com ganhos socioeconómicos e de bem-estar. E não tenho dúvidas que os doentes e os seus cuidadores agradecem e reconhecem este serviço de proximidade na continuidade dos cuidados.

Com os cuidados domiciliários pretende-se que os benefícios superem as situações de risco que possam advir de contextos institucionais adversos e bastante procurados. As situações com sintomatologia de menor risco de vida e outras, podem ser superadas com a assistência de profissionais de saúde referenciados e capacitados.

O enfermeiro, com os seus saberes e competências, ocupa nesta área um lugar-chave. Atualmente, asseguram na comunidade programas eficientes de cuidados gerais e especializados, em diversas áreas de intervenção que levam os beneficiários diretos e indiretos a terem nos seus domicílios, cuidados garantidos e seguros.

Falo de cuidados básicos individuais de conforto e bem-estar, como a higiene corporal e oral, a alimentação e a hidratação, a eliminação intestinal e vesical, a prevenção da integridade da pele, o tratamento a feridas, a vigilância da adesão terapêutica à medicação e outras. No âmbito da promoção da saúde e prevenção de doenças, o enfermeiro na comunidade exerce um papel fulcral com ações dirigidas e seletivas. Além destes cuidados, o enfermeiro, hoje, já garante cuidados diferenciados, especializados e complexos como: reabilitação física e motora, readaptação funcional, assistência a puérpera e a recém-nascido, cinesioterapia e ventilação assistida, estomaterapia, reinserção individual/familiar em saúde mental e outras.

Os cuidados domiciliários têm vindo a alargar o seu espetro e os intervenientes na comunidade. São exemplo disso as parcerias com as autarquias, com as entidades religiosas e sociais, com as organizações não governamentais e outras. A sinergia criada com estas parcerias asseguram e reforçam as condições para operacionalização e pragmatização desses cuidados.

Não é por acaso que esta área passou a estar na agenda dos decisores políticos e de outras autoridades envolvidas. O atual Governo reforçou uma decisão política de descentralização de competências em diversas áreas fulcrais do Estado, nomeadamente no domínio da saúde, pretendendo assim, passar competências para os munícipes. Essas competências assentam na execução de intervenções de apoio domiciliário, de apoio familiar e social e de ações de promoção da saúde e de prevenção da doença no âmbito do plano nacional de saúde, em particular saúde pública.

Por Jorge Cadete, Presidente do Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros