“Com a conclusão do concurso para as 400 vagas para médicos de medicina geral e familiar, se todos os candidatos aceitarem as posições em que ficam, nós conseguiremos atingir, não os 100%, mas um número de 98% de portugueses com médico de família e isto significa a maior redução de sempre de portugueses sem médico de família”, adiantou o primeiro-ministro durante o debate quinzenal, que decorreu na terça-feira na Assembleia da República, em Lisboa.

Numa resposta ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o chefe de Governo admitiu ter “consciência de que não basta abrir vagas, é necessário que as vagas sejam suficientemente atrativas para que haja um número de candidatos suficiente para que elas possam ser completamente preenchidas”.

“Desde o primeiro dia da legislatura, temos vindo a trabalhar para recuperar os 1.300 milhões de euros que tinham sido cortados na legislatura anterior”, reiterou António Costa, elencando que este esforço permite que hoje existam “mais 11 mil profissionais no Serviço Nacional de Saúde” (SNS), bem como um reforço de médicos especialistas, enfermeiros e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, “de forma a diminuir a contratação externa”.

Na intervenção que fez, Jerónimo de Sousa sinalizou que este é o último debate quinzenal desta legislatura, mas vincou que não iria desperdiçar a oportunidade “para que deste debate possam sair ainda novas medidas positivas para os trabalhadores e para o povo”.

“É preciso tomar medidas urgentes para responder aos problemas que se acumulam”, afirmou, dando como exemplos “maternidades encerradas por falta de médicos, designadamente em Beja e no Algarve”, e salientando que o “Orçamento de Estado prevê até uma resposta por via do reforço do número de vagas para fixação de médicos em zonas carenciadas”.

Por isso, o deputado do PCP quis saber “o que é que falta para o Governo resolver este problema, concretizando o que está previsto no Orçamento de Estado” e pediu ao primeiro-ministro que para que não justifique a questão “com qualquer argumento” porque “andar para trás outra vez não”.

Na ótica de Jerónimo, a saúde é uma matéria que “continua a marcar as preocupações dos portugueses” e, por isso, “para lá da discussão da Lei de Bases da Saúde, há um conjunto de medidas de reforço do SNS que devem ser tomadas e que não estão dependentes daquela discussão”.

“É indispensável e imperioso mudar a lei de bases e clarificar sem ambiguidades a separação entre o setor público e o setor privado, é necessário inscrever na lei de bases o princípio da gestão pública do SNS para não enfraquecer a resposta pública, para defender os utentes, a boa utilização de dinheiros públicos e o próprio SNS, em vez de favorecer os grandes grupos monopolistas que operam no setor da saúde”, defendeu o comunista.

Em resposta, o primeiro-ministro afirmou estar “100%” de acordo com Jerónimo.

“Primeiro quanto à Lei de Bases, o que é fundamental é mudar a Lei de Bases e afirmar claramente a separação entre o setor público e o setor privado. E isso é feito revogando a Lei que diz que é função do Estado promover o setor privado como concorrencial do público”, declarou, indicando que desta forma é possível conseguir “melhores condições para a exclusividade no SNS” e avançar, “também afirmando claramente o princípio da gestão pública em todos os estabelecimentos do SNS”.

Assim, “mais do que a Lei de Bases, é preciso mudar a base da vida do dia-a-dia das pessoas e do funcionamento do SNS”, vincou.

Mais à frente, o primeiro-ministro anunciou também que hoje em dia são feitas "mais 190 mil consultas nos cuidados primários e mais 140 mil consultas nas unidades hospitalares", destacando que o Estado está "a conseguir recuperar o tempo perdido".

Também quanto a cirurgias, existiam, "no início deste ano, cerca de 100 mil consultas em atraso".

"Já foi recuperada uma parte significativa até agora e o objetivo que temos é haver uma recuperação total até ao final do ano", sublinhou.

Informação do gabinete da ministra da Saúde dá conta de que já foram recuperadas 10.000 cirurgias "até maio".