Após “alguns meses” de discussão clínica, a Direção Geral da Saúde vai tornar hoje pública a orientação dirigida aos profissionais de saúde para identificar e prevenir casos de mutilação genital feminina (MGF), disse à Lusa Lisa Vicente.

A chefe da Divisão de Saúde Reprodutiva da Direção Geral de Saúde (DGS) será uma das oradoras da iniciativa que hoje assinala, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, a partir das 10:00, o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, prática que já afetou 130 milhões de mulheres e põe em risco três milhões de meninas anualmente.

“Diga não à excisão” é o tema da iniciativa, que contará, na sessão de abertura, com a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, com o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, encerrará o encontro, no qual participará ainda Fátima Duarte, a nova presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que promove o evento.

Segundo uma nota de imprensa do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, a iniciativa “visa intensificar a formação junto dos profissionais de saúde” sobre a MGF, prática “que ameaça a vida das mulheres”.

Na sessão será apresentado um folheto “com informações sobre medidas de prevenção para meninas e jovens em risco, linhas telefónicas de apoio e sítios informativos”, a ser distribuído em hospitais e centros de saúde.

A MGF é praticada, sobretudo, em 28 países do continente africano, entre os quais a Guiné-Bissau. Em Portugal, é um crime punido com pena de prisão.

Lisa Vicente fará uma palestra sobre a intervenção na saúde, na qual dará conta da orientação, aprovada pela DGS, contendo as linhas de conduta e atuação para as situações de MGF, nomeadamente no que respeita à referenciação das mulheres/meninas em risco e à prevenção.

Este documento dirige-se aos profissionais de saúde que trabalham nos cuidados primários e hospitalares e já passou pelo crivo de “um grupo muito alargado de entidades”, realçou Lisa Vicente.

Entre essas entidades estão as três ordens profissionais – dos médicos, dos enfermeiros e dos psicólogos – e várias associações médicas e sociedades da especialidade (nas áreas de ginecologia e obstetrícia, materno-fetal, pediatria, medicina geral e familiar, sexologia clínica, psiquiatria, enfermeiros especializados em saúde materna e obstétrica).

Lisa Vicente já tinha adiantado à Lusa, a 21 de novembro, que esta orientação médica se inspirou em documentos idênticos produzidos em países como “Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra e França”.

Este documento é aprovado oito anos depois de o primeiro estudo realizado em Portugal sobre MGF dirigido a profissionais de saúde ter revelado um grande desconhecimento médico sobre a prática, com 44 por cento dos inquiridos a admitirem que apenas “talvez” reconhecessem uma mutilação dos órgãos genitais femininos, prática corrente em três dezenas de países, sobretudo africanos.

No mesmo inquérito, realizado pela Associação para o Planeamento da Família, a maioria dos profissionais de saúde inquiridos defendia a adoção de um protocolo de atuação a ser aplicado nos casos de mutilação genital feminina e 91 por cento concordavam com a necessidade de sinalizar a prática junto das autoridades competentes.

6 de fevereiro de 2012

@Lusa

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