O presidente do Sindicato Independente dos Médicos denunciou hoje que há cada vez mais médicos a sobreviver graças à solidariedade dos colegas, nomeadamente através da Ordem dos Médicos, e alguns são figuras proeminentes da medicina, que dedicaram uma vida ao serviço público.

Em entrevista à agência Lusa, Carlos Arroz lamentou este aumento de pedidos de ajuda de clínicos que, ao atingirem a idade da reforma, se deparam com dificuldades financeiras e precisam mesmo de apoio.

Em parte, explicou, a situação deve-se ao facto de as horas extraordinárias não contarem para a reforma, o que faz com que, em muitos casos, um médico receba cerca de mil euros mensais após a sua aposentação.

Segundo Carlos Arroz, alguns médicos que sobrevivem graças à ajuda dos colegas, nomeadamente o apoio concedido através do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos, são figuras ilustres da medicina portuguesa, que se destacaram pelo trabalho e funções que desempenharam.

“São médicos que trabalharam mais de 40 anos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao qual dedicaram a sua vida, tendo formado centenas de outros profissionais”, adiantou.

A Lusa tentou obter o número de médicos que atualmente beneficiam do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos, não tendo até ao momento conseguido qualquer esclarecimento nesta matéria.

O Fundo foi constituído a 24 de abril de 2001 para proporcionar reformas de sobrevivência “decentes”, garantir o pagamento de lares e ajudar na doença os médicos que não tenham outras formas de subsistência.

Para Carlos Arroz, esta precariedade no final da carreira dos médicos é lamentável e está a aumentar.

O sindicalista está igualmente preocupado com algumas das medidas que resultam do acordo entre o Governo e os parceiros sociais e que atingirão muitos profissionais, já que é significativa a quantidade de clínicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT).

“É mais uma acha para a fogueira”, disse, referindo-se a algumas das alterações previstas, nomeadamente ao nível das férias, feriados ou pontes.

Para já, as preocupações do SIM vão para a diminuição do valor das horas extraordinárias e a questão do descanso compensatório, que obriga os médicos a gozarem esta compensação sem prejuízo do horário semanal de trabalho.

Carlos Arroz classifica de “imparável” o movimento de médicos que têm apresentado um atestado a dizer que apenas farão as 100 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados por lei.

“No fundo, o que os médicos estão a dizer é que não farão mais do que 52 horas semanais: as 40 horas mais as 12 extra”, explicou.

O resultado deste movimento deverá ser, na previsão de Carlos Arroz, a inexistência de médicos que assegurem as urgências e, para resolver a situação, a transferência de clínicos para esse serviço.

“Os médicos vão ser transferidos para as urgências e o trabalho programado fica adiado. Caberá ao utente, mais uma vez, pagar com mais tempo de espera”, adiantou.

As preocupações de Carlos Arroz surgem na véspera de uma reunião no Ministério da Saúde que retomará as negociações com vista à elaboração de uma grelha salarial para as 40 horas de trabalho semanais.

18 de janeiro de 2012

@Lusa