Segundo divulgou hoje a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), o Nascer em Segurança no SNS – Plano Sazonal Verão 2023, que está programado de junho até setembro, inclui 41 maternidades do país e prevê a ajuda de três unidades privadas na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Das 41 maternidades, 27 mantêm-se em pleno funcionamento, nove funcionarão com dias de encerramento agendados e em rotatividade com outras unidades e duas fecham mesmo para obras: Caldas da Rainha encerra a partir de 01 de junho e Santa Maria a 01 de agosto.

Enquanto o bloco de partos do Centro Hospitalar do Oeste (Caldas da Rainha) estiver encerrado - entre quatro e cinco meses - os serviços serão concentrados no Centro Hospitalar de Leiria, que foi reforçado com recursos humanos (médicos e enfermeiros) e equipamento e funcionará de forma ininterrupta sete dias por semana, sem períodos de contingência.

Assim, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E., que encerrava de forma rotativa aos fins de semana, volta a funcionar de forma ininterrupta sete dias por semana, “sem períodos de contingência, de forma a apoiar este processo”, esclarece a DE-SNS, acrescentando que o Hospital Distrital de Santarém mantém os encerramentos rotativos ao fim de semana que mantinha desde o final do ano passado.

Já durante o encerramento do bloco de Santa Maria (Lisboa), nos meses de agosto e setembro, os serviços ficarão concentrados no Hospital S. Francisco Xavier (Centro Hospitalar Lisboa Ocidental), que encerrava de forma rotativa aos fins de semana e, a partir de 01 de agosto, volta a funcionar de forma ininterrupta sete dias por semana.

Até começar a receber os partos que seriam de Santa Maria, a maternidade do S. Francisco Xavier será alvo de intervenções para aumentar a sua capacidade.

“Esta unidade foi construída há poucos anos, projetada para 4.500 - 5.000 partos, dedicada à área materno-infantil e possui excelentes condições de humanização e segurança, com circuitos dedicados”, destaca a DE-SNS.

Segundo a programação elaborada pela DE-SNS, no norte do país vão manter-se todos os 13 blocos de partos em funcionamento pleno no verão, o mesmo acontecendo aos sete existentes na região centro e aos três do Alentejo. No Algarve, dos dois blocos de parto incluídos, um funcionará em pleno (Faro) e outro (Portimão) com dias de encerramento agendados, fechando de 15 em 15 dias ao fim de semana.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que merece maiores mudanças, com apenas três blocos de parto em pleno funcionamento entre 01 de junho e final de setembro (Abrantes, Cascais e Maternidade Alfredo da Costa).

A programação feita pela DE-SNS prevê que oito unidades funcionem com dias de encerramento agendados – Santarém, Vila Franca de Xira, Beatriz Ângelo (Loures), Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), Garcia de Orta (Almada), Barreiro, Setúbal e S. Francisco Xavier, este último apenas nos meses de junho e julho.

Destaca que, na Península de Setúbal, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e o Centro Hospitalar de Setúbal mantêm os condicionamentos programados que já tinham desde o final de 2022, aos quais se associa o Hospital Garcia de Orta (Almada), em alternância.

Para assegurar sempre o funcionamento de, pelo menos, dois blocos de parto em simultâneo na Península de Setúbal, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo passa a funcionar em pleno em todos os fins de semana, encerrando apenas durante alguns dias da semana.

Na nota que acompanha a informação relativa ao plano Nascer em Segurança para o verão, a DE-SNS sublinha que, pelo “impacto direto” que tem nas grávidas, recém-nascidos e suas famílias, a rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia “merece atenção prioritária”.

Destaca igualmente a necessidade de salvaguardar “os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS” e diz que avaliará os resultados do plano agora traçado, servindo de base para as decisões futuras.