20 de novembro de 2013 - 11h33

O Governo está a estudar a hipótese de tornar obrigatória a apresentação do documento de identificação no acto de comprar tabaco. A medida, anunciada na terça-feira pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, pretende combater a venda ilegal de cigarros a menores de 18 anos, avança o jornal Público.

De acordo com um  relatório intitulado Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números, apresentado pela Direção-geral de Saúde (DGS), um em cada cinco adolescentes de 13 anos e um em cada dois adolescentes de 15 anos do ensino público consideram fácil ou muito fácil aceder ao tabaco.

Embora admitindo que os jovens têm sempre forma de pedir a alguém mais velho que compre tabaco, Leal da Costa defende que passe a ser obrigatória a apresentação do documento de identificação no momento da compra. “Ponderamos tornar obrigatório, na lei, a exigência de um documento de identificação, como acontece noutros países”, declarou o governante.

O secretário de estado afasta, porém, a hipótese de fazer uma fiscalização que passe por “colocar um agente da ASAE ou da PSP ao lado de cada vendedor”, defendendo que deve haver mais acções de informação junto dos vendedores.

De acordo com o relatório, a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou em 43 mil estabelecimentos apenas 277 infrações à lei do tabaco no ano passado, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Na maioria dos casos, as infrações detetadas deveram-se à falta de sinalização ou sinalização incorrecta ao estabelecido na lei.

Tabaco mais caro

Outras medidas avançadas por Leal da Costa passam por aumentar o preço de todos os tipos de tabaco, restringir progressivamente o fumo em espaços como discotecas e bares ve apostar em campanhas em escolas.

Segundo dados do referido relatório, mais de 90% dos portugueses começa a fumar antes dos 25 anos e 22% antes dos 15 anos. A idade média de início foi de 17,7 anos, valor semelhante à média europeia.

Dos alunos com 18 anos, de ambos os sexos, cerca de dois terços fumou pela primeira vez entre os 13 e os 16 anos. Dos alunos com 18 anos, 34% dos rapazes e 38% das raparigas fumaram pela primeira vez entre os 15 e os 16. E cerca de 15% dos rapazes e 8% das raparigas começaram com menos de 11 anos.

O diretor-geral da Saúde, Francisco George, também realçou que o tabaco é a principal causa das doenças que causam morte prematura em Portugal e que se pretende que reduzir essa percentagem de 24 para menos de 20%. Na segunda-feira, a DGS já tinha anunciado que se estima que, no ano passado, o tabaco tenha sido responsável pela morte de cerca de 10.600 pessoas.

SAPO Saúde