Num aviso publicado hoje em Diário da República e assinado pela diretora do Fundo Ambiental, é anunciada a abertura aos municípios de candidaturas a projetos ligados à “logística descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos".
O aviso explica que o objetivo geral é “valorizar e promover os mercados municipais de frescos dos centros urbanos como equipamentos emblemáticos, polos estruturantes e indutores de boas práticas ambientais e socialmente sustentáveis”.
Reduzir o impacto ambiental e as emissões de poluentes
Nesse sentido, a tutela pretende que os projetos se proponham a “reduzir os impactes ambientais gerados pela atividade conexa ao mercado, as embalagens descartáveis e de plástico, os desperdícios alimentares, fomentar a utilização de veículos zero emissões e induzir uma cultura sustentável nos clientes e comerciantes”.
A nota ressalva que são elegíveis candidaturas de municípios com população inferior a 50 mil habitantes ou entidades gestoras dos respetivos mercados municipais.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta a todos estes projetos é de 900 mil euros, sendo que a despesa elegível para cada um é de 45 mil euros.
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