“Temos um sistema de que nos devemos orgulhar”, disse João Costa para uma plateia de professores da Escola Básica Francisco Arruda, em Lisboa, que hoje se reuniram para debater a flexibilização curricular.

Apesar dos progressos que entende serem efetivos em 43 anos de escola democrática do país, João Costa considera que há ainda trabalho a desenvolver tal como refere o relatório da OCDE, que aponta, por exemplo, que metade dos alunos do ensino secundário reprova pelo menos um ano ao longo deste nível de ensino.

Segundo o ‘Education at a Glance 2017’, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que analisa o estado da educação nos países parceiros do organismo, a conclusão do ensino secundário em Portugal “permanece um desafio significativo”, onde metade dos alunos não consegue concluir este nível de ensino dentro do período da sua duração: três anos.

O mesmo relatório, segundo o secretário de Estado, aponta também fragilidades na qualificação da população ativa com uma taxa elevada de adultos que não concluíram nem o secundário nem o ensino básico “com consequências para si e para os seus educandos”.

A taxa de não conclusão do ensino secundário na faixa etária entre os 25 e os 34 anos é de 31%, “quase o dobro da média da OCDE e uma das mais altas entre os países da OCDE” e ainda há 30% de população adulta com apenas o ensino primário.

Para João Costa, a identificação destas áreas críticas permitem “ter a segurança de que algumas políticas educativas em curso estão no sentido certo”, nomeadamente a qualificação da população ativa e o investimento na educação de adultos com o programa “qualifica”, assim como a definição do perfil do aluno e a flexibilização curricular para que as escolas possam encontrar, em liberdade, estratégias mais adequadas aos seus alunos.

“Estamos numa lógica de mudança progressiva, sustentada e construída em diálogo com as escolas e testada. Só se transformará em alterações legislativas em função dos resultados deste trabalho de monitorização”, disse João Costa em declarações à Lusa no final do debate com os professores.

O relatório da OCDE destaca a aposta de Portugal no ensino profissional, que em 2015 abarcava 45% dos alunos do ensino secundário, como forma de aumentar o número de graduados no ensino secundário ao mesmo tempo que promove uma ligação mais direta ao mercado de trabalho.

O relatório aponta ainda o crescimento da frequência no ensino pré-escolar na última década, que a partir dos três anos está já em percentagens acima da média da OCDE, o que leva a organização a considerar que Portugal está a dar “passos na direção certa rumo ao objetivo de universalizar até 2020 a educação pré-escolar para as crianças entre os três e os cinco anos”.

A OCDE refere que ainda que o investimento público neste nível de ensino seja igual à média dos países da organização – 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) – é preciso ter em conta que a educação pré-escolar em Portugal abarca três anos, enquanto outros países têm programas de apenas um ano.

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