Questionado pela deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia, sobre as obras para a remoção das placas de fibrocimento nas escolas, o ministro reafirmou que o ministério está a mapear as escolas onde é preciso intervir, que as obras consideradas prioritárias são realizadas até ao final do próximo ano letivo (2016-2017) e admitiu a possibilidade de essas obras serem entregues à Parque Escolar.

“É algo que está em cima da mesa e que estamos a entender qual é a viabilidade, por uma questão de economia de escala. Até ao final do próximo ano letivo, vamos proceder às obras que forem consideradas prioritárias”, declarou Tiago Brandão Rodrigues.

Questionado sobre os manuais escolares, depois de, na segunda-feira, o Diário Económico ter noticiado que o Governo está a negociar uma redução de preços já para o próximo ano letivo, o ministro confirmou essa intenção, e disse que há “uma questão específica relativa à negociação” em curso.

“Queremos integrar os pais nesta discussão”, declarou Tiago Brandão Rodrigues, depois de ter reconhecido que o peso financeiro no orçamento das famílias representa um “enorme esforço”.

Sobre o ensino básico, o ministro começou a sua intervenção por criticar a “forma atomizada” como os currículos foram tratados nos últimos anos, trabalhando cada uma das disciplinas “por si”, deixando, em consequência, “uma manta de retalhos”.

Disse que é preciso reavaliar os currículos e as metas, contrariando a ideia de que existem disciplinas mais estruturantes do que outras, e indicando de que a tutela quer valorizar a educação cívica e a educação sexual.

Tiago Brandão Rodrigues adiantou também que serão dadas orientações para a educação pré-escolar, para atingir o objetivo que constava do programa do Partido Socialista de universalização do pré-escolar, a partir dos três anos de idade.

O Plano Nacional de Leitura, que deveria terminar em 2016, vai ser prolongado, e o Governo afirmou o objetivo de promover a “literacia familiar”, criando hábitos de leitura também entre os adultos.

Sobre o novo modelo de avaliação do ensino básico, recentemente anunciado pelo Governo, Tiago Brandão Rodrigues reafirmou que o Ministério da Educação teve em conta na definição do novo modelo o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que defendida a manutenção de exames com peso na nota final dos alunos no 6.º e 9.º anos, e que os diretores escolares foram ouvidos, ainda que os deputados dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP tenham insistido que isso não era verdade.

“A grande maioria dos diretores vai ao encontro do nosso modelo, das nossas premissas, até do nosso calendário”, disse o ministro.

Depois de ter sido acusado pelo deputado social-democrata Amadeu Albergaria de ser responsável, desde a tomada de posse, por dois meses de “instabilidade, de submissão à Fenprof [Federação Nacional dos Professores] e de revanchismo” à frente do Ministério da Educação, Tiago Brandão Rodrigues respondeu que “a educação é técnica e científica, mas também é política”.

“Nós também fazemos política como vocês fazem política com a educação. […] Não se muda por mudar, mas não teremos medo nenhum de mudar o que precisa de ser mudado”, disse o ministro, que acrescentou que não tem “o mais pequeno receio” de ser acusado de “ficar refém de x ou y”.