O projeto "Saneamento Total Liderado pela Comunidade" (STLC) começou a ser aplicado em 2008, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União Europeia e Cooperação Espanhola, e visava alterar comportamentos para promover a higiene básica e evitar a propagação de doenças.

Em declarações à agência Lusa, o oficial do programa de Água, Higiene e Saneamento da Unicef, Edson Monteiro, disse que o projeto tem sofrido avanços e recuos, particularmente desde finais de 2014, altura em que terminaram os financiamentos provenientes da União Europeia e da cooperação espanhola.

Segundo Edson Monteiro, a Unicef e o Ministério do Ambiente de Angola reviram o programa em 2015, verificando que o Governo teria que assumir a responsabilidade. "O programa é do Governo, mas não havia fundos do Governo envolvidos no programa e isso criou um sério problema de sustentabilidade, que muitas aldeias que foram certificadas até 2014 - tínhamos um resultado de cerca de 1.250 aldeias integradas no programa - mas só tínhamos 229 aldeias certificadas", disse o responsável.

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Das aldeias certificadas livres do problema, 118 estavam na província do Bié, 15 no Cunene, 15 na Huíla e 48 no Moxico. Edson Monteiro lamentou que a partir de 2015, muitas dessas aldeias, por falta de fundos, sustentabilidade e investimento contínuo no processo, voltaram a registar a defecação ao ar livre. "E nós resolvemos através das recomendações que foram feitas no relatório de avaliação fazer mudanças estratégicas no programa, nos quais envolve a capacitação dos atores locais, em planificação e orçamentação do STLC", frisou.

Adiantou que a Unicef está a trabalhar com as autoridades locais para a dotação de fundos no programa de Saneamento Total Liderado pela Comunidade. "Neste momento temos quatro municípios na província do Bié - Catabola, Cuito, Nharea e Camacupa - a colocarem fundos no programa, que as administrações locais estão a tirar fundos dos seus orçamentos, particularmente nos fundos de combate à pobreza para este programa, para ajudar o combate à pobreza, porque o saneamento está muito ligado ao combate à pobreza", informou.

O mesmo está a ser feito pela província do Moxico, que este ano anunciou a alocação de cerca de 10 milhões de kwanzas (55,6 mil euros) do orçamento de 2017 para o programa.

A Unicef continua a fazer a capacitação de atores locais na planificação, orçamentação e implementação do STLC, bem como a fazer alavancamento de recursos locais para o programa, para garantir a sua sustentabilidade.

"Ou seja, a UNICEF e o Ministério do Ambiente procuram que o programa não seja, conforme foi até 2014, dirigido por dinheiros de doação, que são designados para projetos, terminam e depois o Governo fica sem saber como dar continuidade", disse.

Em Angola, de acordo com dados do censo populacional de 2014, a cobertura de saneamento é de 60%, significando que 40% da população ainda faz defecação ao ar livre, lembrou Edson Monteiro, sublinhando que este ainda "é um problema muito grande".

"Só 36% da população em Angola diz que lava as mãos com água e sabão após utilizar a casa de banho, então significa que 40% das crianças em Angola de idades entre os zero e os cinco anos morrem por doenças diarreicas relacionadas com a falta de higiene e com a falta de saneamento", realçou.