Segundo um diploma publicado em Diário da República na quarta-feira, passam a ser comparticipados a 100% os fortificantes do leite materno até aos 12 meses de idade do bebé e as fórmulas lácteas especiais para prematuros até três meses de idade corrigida (idade que o bebé teria se tivesse nascido no final do tempo de gravidez).

Também serão comparticipados a 100% alguns medicamentos para estes bebés prematuros, como a vacina contra a gripe até aos 12 meses, ferro, vitamina D, anti-hipertensores ou glucocorticoides para inalação.

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Passam assim a ser gratuitos para as famílias alguns medicamentos e suplementos considerados indispensáveis ao crescimento das crianças com sequelas respiratórias, neurológicas ou alimentares associadas à prematuridade extrema.

A portaria publicada em Diário da República recorda que a taxa de prematuridade tem vindo a aumentar em Portugal, bem como a sobrevivência dos bebés prematuros que nascem com idade igual ou menor a 28 semanas de gestação.

Médico prescritor tem de ser pediatra

As substâncias ativas e os produtos abrangidos ainda vão ser identificados num posterior despacho a aprovar pelo Governo.

O médico prescritor tem de ser um pediatra e deve mencionar na receita a portaria agora publicada.

A dispensa dos medicamentos abrangidos por este regime especial de comparticipação será feita apenas nas farmácias de rua e não nas hospitalares.

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