Espanha: Mulheres sós, lésbicas e transexuais com acesso à reprodução assistida no sistema público

As mulheres sem companheiro, lésbicas, bissexuais e transexuais em Espanha vão passar a ter acesso à reprodução assistida no sistema de saúde público, de acordo com um decreto ministerial assinado hoje pela ministra da Saúde espanhola.

AFP

A medida era há muito exigida pelos grupos de direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) e faz parte do esforço para a promoção da igualdade do Governo de esquerda liderado pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

Os tratamentos de fertilidade são gratuitos no serviço público de saúde espanhol, mas há seis anos o executivo de direita do Partido Popular, na altura no poder, tinha-os limitado às mulheres heterossexuais com parceiro, forçando as restantes a recorrerem ao sistema privado.

A ministra da Saúde espanhola, Carolina Darias, assinou a ordem (decreto) ministerial numa cerimónia em que participaram vários ativistas, afirmando que a nova medida tem como objetivo pôr fim à discriminação no sistema de saúde público.

"Hoje é um dia de restituição de direitos", disse Carolina Darias, ao lado de representantes de movimentos da comunidade LGBT, feministas e outros ativistas.