Um total de 15.198 enfermeiros receberam hoje o vencimento de dezembro de acordo com a nova posição remuneratória. O pagamento é feito com retroativos a janeiro de 2022. Nos próximos processamentos serão incluídos os restantes profissionais, estando sempre garantida a retroatividade.

"Os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde recuperam a partir de hoje a progressão salarial decorrente da respetiva contagem de pontos, a que acresce o pagamento do valor calculado para esta atualização salarial com efeitos retroativos a janeiro de 2022", informa o Ministério da Saúde em comunicado.

"O compromisso central do Governo de valorização das carreiras profissionais que integram o Serviço Nacional de Saúde atinge um marco importante neste dia em que um conjunto significativo de enfermeiros vai ver atualizada a sua posição remuneratória, o que só foi possível com o empenho e diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores ao longo dos últimos meses", refere a nota.

"Dentro do quadro de sustentabilidade e responsabilidade orçamental do SNS, descongela-se a progressão salarial dos enfermeiros, suspensa quase há 20 anos, o que permitirá que cerca de 20 mil enfermeiros subam uma ou duas posições remuneratórias, numa justa progressão que distingue e compensa os profissionais do SNS", lê-se.

"Um aspeto muito marcante deste diploma é a garantia de que os enfermeiros são tratados de forma equitativa, independentemente do respetivo regime de vinculação ao SNS. Ou seja, o modelo de recuperação de pontos e progressão salarial agora assumido pelo Governo aplica-se tanto a enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) como a enfermeiros com contrato de trabalho (CIT), reconhecendo-se, desde a primeira hora, o contributo de todos para o funcionamento das instituições de saúde", diz ainda.

"O período prolongado sem atualizações e as diferentes situações contratuais a salvaguardar tornam este processamento salarial um processo complexo. Ainda assim, apenas um mês após o fecho do acordo, neste mês de dezembro foi já possível processar o pagamento a mais de 15 mil enfermeiros. Nos próximos processamentos serão incluídos os restantes profissionais, estando sempre garantida a retroatividade. O Ministério da Saúde agradece o empenho das administrações hospitalares neste processo e apela a que os enfermeiros reportem todas as dúvidas que permaneçam aos serviços de recursos humanos de cada unidade, reiterando o compromisso na requalificação do trabalho no SNS", acrescenta.

A medida tem um impacto orçamental de 72 milhões em 2022 e cerca de 80 milhões no próximo ano. "O Ministério da Saúde aproveita este momento para reiterar o seu profundo reconhecimento aos enfermeiros que cuidam dos portugueses nas diversas valências e agradece o empenho e capacidade de diálogo das estruturas representativas dos trabalhadores, renovando o seu compromisso de melhorar, continuamente, as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde", conclui.