A Câmara do Porto refere que os condicionamentos entram em vigor já no sábado, entre as 14:00 e as 19:00, e no domingo, entre as 09:00 e as 19:00, nas avenidas de Montevideu, do Brasil e de Dom Carlos I, bem como na Rua do Coronel Raul Peres.

Esta medida “permitirá aumentar o distanciamento físico entre os transeuntes pelo alargamento da zona pedonal à faixa de rodagem, apenas nestes períodos”, sustenta.

“Com a transição do Estado de Emergência para a Situação de Calamidade, e não obstante o facto de este enquadramento ser menos restritivo do que aquele que se encontrava vigente, mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário bem como da necessidade de se manterem as medidas de distanciamento físico indispensáveis no combate ao contágio e à propagação do vírus SARS-CoV-2 (covid -19)”, considera em comunicado.

A restrição de acesso não se aplica a moradores, ao transporte público, aos táxis e TVDE, bem como às operações de cargas e descargas/entregas. Para esse efeito, os condutores devem informar as forças policiais do seu local de residência e/ou motivo da deslocação devidamente enquadrado nas exceções referidas.

A Câmara alerta que, pelo facto de a área condicionada passar a funcionar como zona de coexistência, o limite de velocidade passa a ser de 20 quilómetros por hora, tal como previsto pelo Código da Estrada.

A mesma medida será adotada, nos mesmos moldes, pela Câmara de Matosinhos aos fins de semana e feriados a partir de sábado, mantendo-se em vigor enquanto Portugal se encontrar em situação de calamidade.

Assim, de acordo com a Câmara de Matosinhos, estará condicionado o acesso automóvel à Avenida General Norton de Matos, entre as 14:00 e as 19:00 de sábado, e entre as 09:00 e as 19:00 de domingos e dias feriados, no troço entre a Avenida da República e a confluência da Avenida General Norton de Matos com a Rua Roberto Ivens, com a única exceção do acesso ao parque de estacionamento.

De igual forma será condicionada, nos mesmos horários, a marginal de Leça da Palmeira, ou seja, a Avenida da Liberdade, entre a Rua Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes.

O objetivo é também aumentar o distanciamento físico entre os transeuntes através do alargamento da zona pedonal à faixa de rodagem, apenas nestes períodos.

Serão sempre garantidos os acessos a moradores, veículos de emergência, táxis e TVDE, quer nas próprias avenidas quer nas suas transversais.

Portugal entrou no domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

Em Portugal, morreram 1.105 pessoas das 26.715 confirmadas como infetadas, e há 2.258 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.