“Já vacinámos mais de 65% da população total da UE, mas isto não é suficiente. Há ainda demasiadas pessoas que não estão protegidas e, para que todos possam viajar e viver com a maior segurança possível, precisamos de atingir taxas de vacinação significativamente mais elevadas urgentemente”, apela Stella Kyriakides numa declaração enviada à imprensa europeia em Bruxelas, incluindo a Lusa.
Reagindo às recomendações atualizadas para livre circulação na UE hoje divulgadas pelo executivo comunitário, a comissária europeia da tutela defende também um “fortalecimento da imunidade com vacinas de reforço”.
A Comissão Europeia atualizou hoje as suas recomendações sobre “coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia”, sugerindo desde logo uma “abordagem baseada na pessoa”, para que quem tenha “um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida” na União.
Por seu lado, “as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada”, propõe a instituição aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.
Esta abordagem estará baseada no certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na UE no início de julho.
“O Certificado Covid-19 Digital da UE e a nossa abordagem coordenada das medidas de viagem contribuíram grandemente para a livre circulação segura, tendo a proteção da saúde pública como prioridade”, salienta Stella Kyriakides.
Numa altura em que a situação epidemiológica da covid-19 na UE é considerada pelos especialistas como de risco muito elevado devido à baixa taxa geral de vacinação e à rápida propagação da variante Delta do SARS-CoV-2, Bruxelas propõe também um período padrão de aceitação dos certificados de vacinação de nove meses desde a série de vacinação primária.
Stella Kyriakides aponta que este período padrão de nove meses tem “em conta as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e visa permitir que os Estados-membros ajustem as suas campanhas de vacinação e que os cidadãos tenham acesso às doses de reforço”.
“Ao mesmo tempo, temos de continuar a encorajar fortemente todos a continuarem a respeitar as medidas de saúde pública e as máscaras têm de se manter”, conclui a responsável europeia pela tutela da Saúde.
O certificado digital da UE, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, na língua nacional do cidadão e em inglês.
Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.
Dados do ECDC revelam que, até ao momento, 65,8% da população da UE está totalmente vacinada, enquanto 70,1% tomou apenas a primeira dose.
Por países, existem grandes discrepâncias nas taxas, entre os 24,7% de vacinação total na Bulgária e 81,5% em Portugal.
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