Ainda nenhum país da União Europeia (UE) pediu ajuda à Comissão Europeia para transporte de equipamentos ou transferência de doentes e médicos nesta terceira vaga da pandemia de covid-19, pelo que se Portugal o fizesse seria dos primeiros.

A Comissão Europeia está, desde quase há um ano, a prestar assistência aos Estados-membros que o solicitam para combater a covid-19, tendo já na primeira (na primavera) e segunda (no outono) vagas da pandemia apoiado em questões como entrega de ventiladores ou equipamento de proteção.

Porém, nesta terceira vaga (inverno), “ainda não foi feito qualquer pedido de Estados-membros da UE” à instituição, diz à agência Lusa fonte oficial do executivo comunitário.

A mesma fonte tinha admitido anteriormente que a Comissão Europeia estava em “estreito contacto” com as autoridades portuguesas para uma eventual assistência ao país, um dos mais afetados pela terceira vaga da pandemia.

“Nenhuma mudança na situação [de Portugal], mas é claro que estamos prontos a ajudar caso seja feito um pedido”, adianta a mesma fonte.

Existem, ao nível da União Europeia, vários mecanismos para prestar assistência aos países que atingem a saturação dos seus sistemas de saúde devido à pandemia de covid-19 e que já foi usado por Estados-membros como a Bélgica ou Itália, nomeadamente o Instrumento de Apoio de Emergência, que financia o transporte de equipamentos e equipas médicas e doentes, cobrindo ‘a posteriori’ até 100% dos custos.

Segundo dados enviados à Lusa, entre abril e setembro de 2020, a Comissão Europeia atribuiu um apoio financeiro de 150 milhões de euros a 18 Estados-membros e ao Reino Unido (então no período de transição) para o transporte de artigos médicos essenciais, incluindo equipamento de proteção pessoal e equipamento médico salva-vidas, através de centenas de voos e comboios.

Outro dos instrumentos assenta nas reservas médicas da UE, que permite a entrega rápida de equipamento médico como ventiladores e equipamento de proteção pessoal, com custo também coberto na totalidade pela Comissão Europeia.

Até ao momento, países como Croácia, República Checa, França, Itália, Lituânia e Espanha “receberam fornecimentos e equipamento da reserva médica rescEU, o que inclui, por exemplo, uma entrega de ventiladores” a Praga, de acordo com a fonte oficial da instituição.

Acresce, ainda, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, através do qual o executivo comunitário coordena as ofertas de assistência e de solidariedade feitas por outros Estados-membros - de materiais como máscaras, equipamentos de proteção, entre outros -, podendo também cobrir até 75% dos custos de transporte.

Normalmente dedicado a ocorrências e desastres na área da proteção civil, este mecanismo foi excecionalmente adaptado para prestar ajuda em altura de pandemia, nomeadamente a Estados-membros como Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Grécia, Itália, Países Baixos (para as ilhas Caraíbas), Lituânia e Espanha, que receberam “máscaras, desinfetantes, ventiladores de qualidade médica”.

Nesta terceira vaga da doença, o executivo comunitário tem estado, então, mais a apoiar países candidatos à UE, como Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia.

Em Portugal, o pico da terceira vaga da pandemia de covid-19 foi atingido a 29 de janeiro com 1.669 casos cumulativos a 14 dias por 100 mil habitantes, estando o país agora numa “tendência decrescente”, segundo o especialista André Peralta, da Direção-Geral de Saúde (DGS).

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.325.744 mortos no mundo, resultantes de mais de 106,4 milhões de casos de infeção.

Em Portugal, morreram 14.557 pessoas dos 770.502 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da DGS.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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