A Comissão Europeia anunciou hoje ter mobilizado 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para 19 países responderem à emergência sanitária da covid-19, dos quais 55,6 milhões de euros destinados a Portugal.
A Comissão Europeia admitiu hoje existirem problemas em Portugal na emissão de certificados covid-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina, estando os técnicos da instituição em contacto com as autoridades portuguesas.
A União Europeia (UE) tem, a partir de hoje, novas restrições a produtos químicos perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e maquilhagem permanente, visando uniformizar as regras no espaço comunitário e garantir a proteção dos utilizadores.
A Comissão Europeia apresentou um projeto de rotulagem verde de centrais nucleares e a gás para facilitar o financiamento de instalações que contribuam para o combate às mudanças climáticas, disseram hoje à agência noticiosa AFP fontes conhecedoras do processo.
A Comissão Europeia propôs hoje medidas para garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos à Irlanda do Norte pelo Reino Unido, numa tentativa de acalmar as tensões pós-'Brexit' com o Governo britânico.
A Comissão Europeia (CE) recomendou que os países da UE introduzam um "travão de emergência" nas viagens de e para a África Austral em resposta à nova variante do coronavírus que foi detetada pela primeira vez na África do Sul.
A Comissão Europeia vai propor a suspensão de voos da África Austral com destino à União Europeia devido ao aparecimento de uma nova variante do SARS-CoV-2, causador da covid-19, anunciou hoje a presidente da instituição.
A Comissão Europeia propôs hoje novas regras para travar a desflorestação provocada pela União Europeia, no quadro de um pacote de iniciativas para o cumprimento do «pacto ecológico europeu» que inclui ainda propostas sobre tratamento de resíduos e solos.
A Comissão Europeia decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto (NO2).
A Comissão Europeia apresentou hoje novas medidas para reduzir ou eliminar emissões de produtos poluentes orgânicos persistentes (POP) provenientes de resíduos, propondo novos limites para alguns químicos mais nocivos, ainda presentes em têxteis impermeáveis, mobiliário, plásticos e equipamentos.
Os países da União Europeia (UE) deram sinal verde, esta sexta-feira, para a proibição de um aditivo para alimentos amplamente usado, conhecido nos rótulos como corante artificial E171, depois de o regulador europeu questionar a sua segurança para a saúde humana.
Mais de 240 organizações nacionais recolheram 31 toneladas de lixo marinho ao longo de mais de 172 quilómetros da costa portuguesa, entre 18 e 26 de setembro, assinalando o Dia Internacional de Limpeza Costeira.
A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que vai propor, até ao final deste ano, “uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres”, para “garantir a justiça” e a “dignidade de cada indivíduo” na Europa.
A Comissão Europeia lançou hoje processos de infração à Hungria e à Polónia para "proteger os direitos fundamentais" europeus, após os dois países terem introduzido medidas que põem em causa os direitos das pessoas LGBTIQ.
A Comissão Europeia vai utilizar "todos os instrumentos disponíveis" para defender os "princípios fundamentais" europeus caso a Hungria não "corrija" a lei sobre os direitos das pessoas LGBTIQ, advertiu hoje a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.
Bruxelas emitiu hoje um novo aviso à Hungria para renunciar à lei considerada discriminatória das pessoas LGBTI, sob pena de desencadear um procedimento que pode levar a sanções contra Budapeste.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para a saúde e segurança no trabalho até 2027, visando renovar as regras após “as lições” tiradas da pandemia de COVID-19, nomeadamente quanto à saúde mental, riscos sanitários e aos acidentes.
A chanceler alemã, Angela Merkel, lamentou, esta terça-feira, a ausência de normas comuns na União Europeia (UE) para a circulação de pessoas, enquanto a propagação da variante Delta do coronavírus gera cada vez mais preocupação na Europa.
Viana do Castelo, 18 jun 2021 (Lusa)- O vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas disse hoje em Viana do Castelo que "chegou o tempo" de a geração Erasmus ajudar a Europa a defender-se dos inimigos que querem fazer crer que a União Europeia não tem futuro.
A Comissão Europeia prevê ter três medicamentos “seguros e eficazes” para utilização contra a covid-19 aprovados até outubro, como complemento ao atual processo de vacinação, que pode vir a incluir reforços de dose nos próximos anos.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que prevê a redução do impacto ambiental de todos os setores da economia azul, incluindo pescas, aquicultura, transportes, atividades portuárias e turismo costeiro, contribuindo para a neutralidade carbónica em 2050.
A Deco apelou hoje à Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Estados-membros para que garantam que o Certificado Verde Digital, que permitirá durante a pandemia retomar a circulação livre na Europa, seja usado de forma eficaz e sem discriminar cidadãos.
A Comissão Europeia estimou hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) tenham, em breve, condições para administrar três milhões de doses de vacinas anticovid-19 por dia, numa altura em que foram já administradas 117 milhões de unidades.
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) anunciou hoje que, a pedido da Comissão Europeia, está a rever os dados sobre a vacina Vaxzevria, mas reiterou que os benefícios do fármaco da AstraZeneca superam os riscos.
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