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Bruxelas abre processos de infração a Hungria e Polónia devido a direitos LGBTIQ
A Comissão Europeia lançou hoje processos de infração à Hungria e à Polónia para "proteger os direitos fundamentais" europeus, após os dois países terem introduzido medidas que põem em causa os direitos das pessoas LGBTIQ. -
Bruxelas utilizará todos os instrumentos caso Hungria não corrija lei sobre LGBTIQ
A Comissão Europeia vai utilizar "todos os instrumentos disponíveis" para defender os "princípios fundamentais" europeus caso a Hungria não "corrija" a lei sobre os direitos das pessoas LGBTIQ, advertiu hoje a presidente da instituição, Ursula von der Leyen. -
Bruxelas avisa novamente Hungria para retirar polémica lei contra direitos LGBT
Bruxelas emitiu hoje um novo aviso à Hungria para renunciar à lei considerada discriminatória das pessoas LGBTI, sob pena de desencadear um procedimento que pode levar a sanções contra Budapeste. -
COVID-19: Bruxelas quer melhor segurança e saúde mental no trabalho após lições do vírus
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para a saúde e segurança no trabalho até 2027, visando renovar as regras após “as lições” tiradas da pandemia de COVID-19, nomeadamente quanto à saúde mental, riscos sanitários e aos acidentes. -
Merkel lamenta ausência de regras comuns para viajar na UE e levanta preocupação com Portugal
A chanceler alemã, Angela Merkel, lamentou, esta terça-feira, a ausência de normas comuns na União Europeia (UE) para a circulação de pessoas, enquanto a propagação da variante Delta do coronavírus gera cada vez mais preocupação na Europa. -
Geração Erasmus tem o dever de defender a Europa, diz Comissão Europeia
Viana do Castelo, 18 jun 2021 (Lusa)- O vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas disse hoje em Viana do Castelo que "chegou o tempo" de a geração Erasmus ajudar a Europa a defender-se dos inimigos que querem fazer crer que a União Europeia não tem futuro. -
Europeia espera aprovação de três medicamentos eficazes contra a COVID-19 até outubro
A Comissão Europeia prevê ter três medicamentos “seguros e eficazes” para utilização contra a covid-19 aprovados até outubro, como complemento ao atual processo de vacinação, que pode vir a incluir reforços de dose nos próximos anos. -
Comissão Europeia quer economia azul mais sustentável e ecológica
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que prevê a redução do impacto ambiental de todos os setores da economia azul, incluindo pescas, aquicultura, transportes, atividades portuárias e turismo costeiro, contribuindo para a neutralidade carbónica em 2050. -
COVID-19: Deco apela à igualdade no acesso ao certificado verde digital
A Deco apelou hoje à Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Estados-membros para que garantam que o Certificado Verde Digital, que permitirá durante a pandemia retomar a circulação livre na Europa, seja usado de forma eficaz e sem discriminar cidadãos. -
COVID-19: Bruxelas estima que países sejam capazes de dar 3 milhões de vacinas por dia
A Comissão Europeia estimou hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) tenham, em breve, condições para administrar três milhões de doses de vacinas anticovid-19 por dia, numa altura em que foram já administradas 117 milhões de unidades. -
COVID-19: EMA está a rever dados da vacina da AstraZeneca a pedido da Comissão Europeia
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) anunciou hoje que, a pedido da Comissão Europeia, está a rever os dados sobre a vacina Vaxzevria, mas reiterou que os benefícios do fármaco da AstraZeneca superam os riscos. -
Comissão Europeia alerta para aumento de crimes de abuso sexual infantil 'online'
A comissária europeia Ylva Johansson alertou hoje para o aumento dos crimes de abuso sexual infantil ‘online’ durante a pandemia de covid-19, defendendo que a UE deve fazer "muito mais" para proteger as crianças. -
COVID-19: UE negoceia compra de 1,8 mil milhões de vacinas contra futuras estirpes do coronavírus
A União Europeia (UE) está a preparar-se para iniciar negociações para a compra de 1,8 mil milhões de doses de vacinas de segunda geração contra a COVID-19 para poder enfrentar as futuras variantes do coronavírus, disse uma fonte da Comissão Europeia à AFP. -
Comissão Europeia lança página de acesso aberto para publicação de artigos científicos
A Comissão Europeia lançou hoje a plataforma ‘online’ “Investigação aberta na Europa”, para a publicação de documentos científicos disponível para todos os investigadores ou cidadãos e com acesso aberto e gratuito, foi hoje anunciado. -
UE vai "endurecer" medidas e controlo na exportação de vacinas por causa dos atrasos nas entregas da AstraZeneca
A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que vai endurecer os controlos sobre as exportações de vacinas contra a COVID-19 nos países da UE e que já está "a tomar medidas" sobre as entregas do laboratório AstraZeneca. -
Comissão Europeia ameaça endurecer condições de exportação de vacinas contra a COVID-19
A Comissão Europeia ameaçou hoje endurecer as condições de exportação de vacinas da covid-19 para fora da União Europeia (UE) se não houver reciprocidade na entrega de vacinas no bloco. -
COVID-19: Comissão Europeia propõe selo sanitário para ajudar à retoma do turismo
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um selo sanitário para promover uma “reabertura segura” do turismo e da hotelaria na União Europeia (UE), apesar da pandemia, uma identificação voluntária a ser usada pelos estabelecimentos este verão. -
COVID-19: Bruxelas quer certificado bilingue e com código QR para provar vacina ou recobro
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, visando retomar a livre circulação, um documento bilingue e com código QR que quer em vigor até junho. -
Relatório da Comissão Europeia. Pandemia exacerbou desigualdades entre homens e mulheres
A pandemia de covid-19 “exacerbou as desigualdades existentes entre homens e mulheres em quase todas as áreas do quotidiano”, regredindo “conquistas duramente alcançadas nos últimos anos”, mostra um relatório publicado hoje pela Comissão Europeia -
Bruxelas quer criar cartão para facilitar circulação de pessoas com deficiência na UE
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Cartão Europeu de Deficiente que seja mutuamente reconhecido pelo conjunto dos Estados-membros e que facilite a livre circulação de pessoas com deficiência na União Europeia (UE). -
COVID-19: Comissão Europeia alerta para os "riscos" da segurança dos jornalistas durante a pandemia
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Věra Jourová, sublinhou hoje a necessidade de “melhorar a segurança dos jornalistas” na União Europeia (UE), dado que a pandemia de COVID-19 “evidenciou os riscos” que estes profissionais enfrentam. -
9% dos alertas de produtos perigosos em 2020 relacionados com pandemia
Quase um em cada dez alertas divulgados em 2020 relativos a produtos perigosos estiveram relacionados com a covid-19, a maior parte dos quais máscaras que não ofereciam a proteção devida, divulgou hoje a Comissão Europeia. -
COVID-19: Bruxelas avalia até 2022 lei sobre viagens organizadas para proteger viajantes
A Comissão Europeia vai avaliar, até 2022, a diretiva europeia sobre viagens organizadas, dados “os desafios” criados pela COVID-19 e pela falência do grupo Thomas Cook, para assim garantir “proteção robusta” aos viajantes da União Europeia (UE).