“A Convenção Nacional da Saúde congratula-se com a aprovação em Conselho de Ministros da resolução que prevê o reforço de investimentos na área da Saúde e a aprovação de um Plano de Investimentos Plurianual para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2020, decisão em linha com o documento consensualizado pelos parceiros da Convenção Nacional da Saúde – “A Agenda da Saúde para a Década”, refere um comunicado hoje divulgado.

No entender da Convenção Nacional da Saúde, o Plano de Melhoria de Resposta do SNS hoje anunciado pelo Governo pode ser um contributo decisivo para estabelecer um “pacto para a saúde”.

“Este passo dado pelo Governo pode constituir um contributo decisivo para dar cumprimento ao repto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no sentido de estabelecer um Pacto para a Saúde que, no contexto do médio e longo prazo, permita desenvolver com sustentabilidade o setor da saúde em Portugal, ao mesmo tempo que reforça a qualidade do acesso aos cuidados de saúde dos portugueses e contribua para o bom equilíbrio das contas públicas”, refere a estrutura criada em 2018 e que reúne 150 entidades do setor público, privado e social do setor da saúde.

Em 2018, a Convenção Nacional da Saúde tinha assumido como prioridade a necessidade de ter orçamentos plurianuais e uma lei de programação para o setor da saúde, com os investimentos em infraestruturas e equipamentos para a próxima década.

O Governo anunciou hoje um reforço no orçamento inicial da saúde para 2020 de 800 milhões de euros, que inclui em parte 190 milhões para investimentos nos próximos dois anos.