27 de novembro de 2013 - 15h26
A eutanásia para menores de idade recebeu luz verde esta quarta-feira numa comissão do Senado da Bélgica, abrindo caminho para o polémico projeto de lei que, se prosperar, legalizará a morte assistida em menores afetados por doenças sem cura.
A comissão de Assuntos Sociais e de Justiça do Senado belga, que debate há vários meses a prorrogação legal da lei de eutanásia, aprovou o projeto legislativo por 13 votos a favor e quatro contrários.
Ainda não há data para uma aprovação no Parlamento.
O texto prevê que um menor possa beneficiar da eutanásia caso sofra dores insuportáveis ou impossíveis de suavizar e que se encontra em fase terminal. Para isto deve receber o diagnóstico de uma equipa médica e o consentimento dos pais.
Muitos partidos políticos apoiam o projeto de lei, com exceção dos centristas democrata-cristãos flamengos e valões, membros da coaligação governamental.
A ideia de alterar a lei surgiu no início do ano, por iniciativa do senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou em 2002 a eutanásia para adultos.
O senador explicou que o projeto pretende responder ao desejo manifestado por pediatras e enfermeiras que enfrentam "o sofrimento insuportável" das crianças, ao qual só podem responder de maneira legal.
Como era esperados, representantes católicos, muçulmanos e judeus criticaram a medida numa mensagem conjunta, na qual citam o risco da banalização da eutanásia".
Em 2012, a Bélgica registrou 1.432 eutanásias, 2% do total de óbitos.
A Holanda autoriza a eutanásia de menores desde 1998.
SAPO Saúde com AFP