De acordo com o documento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT, EMCDDA na sigla em inglês), muitos dos indicadores relativos às substâncias de maior consumo revelam que a disponibilidade de droga permanece elevada.

A par da evolução registada na produção, o aumento na interceção de grandes quantidades de cocaína, resina de canábis e, cada vez mais, heroína, transportadas por via marítima geralmente em contentores intermodais, levanta preocupações quanto à infiltração de grupos de criminalidade organizada nas cadeias logísticas de abastecimento, rotas de navegação e grandes portos.

O Relatório Europeu sobre Drogas 2020: Tendências e Desenvolvimentos indica que a quantidade de resina de canábis apreendida na União Europeia aumentou para 668 toneladas, contra 468 toneladas em 2017.

Alguns países que geralmente apreendem pequenas quantidades de canábis herbácea registaram aumentos consideráveis em 2018 sendo a Bélgica um desses exemplos, onde as 17,3 toneladas apreendidas representam 18 vezes a quantidade apreendida no ano anterior.

Em Portugal foram apreendidos 138 quilos de canábis herbácea em 300 apreensões e 8.706 plantas de canábis em 139 apreensões.

No que se refere à quantidade de cocaína apreendida na União Europeia em 2018, o relatório, que inclui dados da UE-28, da Turquia e da Noruega, refere que atingiu os níveis mais elevados de sempre, totalizando 181 toneladas (138 toneladas em 2017).

Os dados de Portugal referem 55.541 doses de cocaína em 501 apreensões.

A apreensão de heroína na União Europeia também aumentou para 9,7 toneladas, contra 5,2 toneladas em 2017, principalmente devido às diversas grandes apreensões realizadas no porto de Antuérpia.

Em 2017 e 2018, a Turquia apreendeu cerca de 17 toneladas de heroína por ano (17,4 e 17,8 toneladas), as maiores quantidades numa década.

O relatório revela ainda que a produção de droga é mais significativa e diversificada na Europa

“Continuam a ser produzidas na Europa drogas tradicionais e novas destinadas aos mercados locais e mundiais, sendo um número crescente de laboratórios e locais de produção detetado pelas autoridades”, lê-se no documento.

Parte da explicação para essa tendência, segundo o observatório, reside nas mudanças efetuadas nas táticas de produção por parte dos grupos de criminalidade organizada, mas também no acesso a produtos químicos mais baratos e a novos equipamentos de processamento.

A produção de drogas ilícitas, explica o OEDT, assenta atualmente num conjunto mais diversificado de produtos químicos, aos quais é difícil de dar resposta ao abrigo das legislações europeia e internacional e que são difíceis de monitorizar.

O facto de terem sido apreendidas 3,3 milhões de plantas de canábis na União Europeia em 2018 pode ser considerado um indicador da produção desta droga num dado país.

No que respeita à heroína, em 2018 foram apreendidas na União Europeia quase 16 toneladas de anidrido acético, precursor químico da heroína, e travado o fornecimento de outras nove toneladas, antes de entrar na cadeia de abastecimento.

“A descoberta, nos últimos anos, de laboratórios que produziam heroína a partir de morfina na Bulgária, na República Checa, em Espanha e nos Países Baixos, juntamente com o aumento das apreensões de morfina e de ópio, sugere que algumas quantidades de heroína já são fabricadas na União Europeia”, refere o documento.

Relativamente à cocaína, os dados revelam um número pequeno, mas crescente, de apreensões de folhas de coca (243 kg em 2018), assim como um reduzido número de apreensões de pasta de coca (184 kg), que são indicativos da utilização de laboratórios que fabricam cocaína a partir de folhas ou pasta de coca.

Sobre as anfetaminas, o observatório considera que as quantidades totais de precursores e produtos químicos alternativos utilizados na produção de anfetaminas apreendidas na União Europeia em 2018 atingiram o máximo histórico de 73 toneladas.

As apreensões do químico alternativo APAA aumentaram acentuadamente nos últimos anos, triplicando para mais de 30 toneladas em 2018, em comparação com 2017.

A metanfetamina apreendida na Europa é sobretudo produzida na República Checa, a partir da pseudoefedrina extraída de medicamentos, e nas zonas fronteiriças dos países vizinhos e quanto ao MDMA foi notificado o desmantelamento de 23 laboratórios ativos na União Europeia em 2018, com a maioria (20) detetada nos Países Baixos.

No entanto, a descoberta de dois laboratórios de MDMA em Espanha e de um na Suécia sugere que pode estar em curso uma diversificação dos locais de produção.

O observatório explica que tendo em conta o tempo necessário para a recolha de dados, os conjuntos de dados anuais dos registos nacionais refletem, geralmente, o ano de referência de janeiro a dezembro de 2018.

A análise das tendências baseia-se apenas nos países que fornecem dados suficientes para descrever a evolução registada ao longo do período em causa.

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