12 de março de 2013 - 09h50
A Comissão Europeia pretende reforçar as sanções e o nível de controlo do sistema de segurança alimentar, bem como estudar a possibilidade de rotulagem obrigatória quanto ao país de origem, na sequência do escândalo da carne de cavalo.
“A confiança do público foi muito perturbada  e é necessário encontrar formas de responder imediatamente, com os instrumentos apropriados, a esse problema”, afirmou o comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, durante um debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França.
Por isso, acrescentou o comissário, “a Comissão está a pensar que é necessário reforçar as regras e controlos em três áreas principais: sanções, nível de controlo e rotulagem quanto à origem” dos produtos.
Tonio Borg disse que a próxima proposta do executivo comunitário, que já tinha sido elaborada antes do caso da carne de cavalo, pretende “rever todas as regras dos controlos, pedindo aos estados-membros que criem ou que estabeleçam sanções financeiras aplicáveis a qualquer infração intencional”.
O comissário defendeu que as sanções devem ser equivalentes ao lucro do crime, argumentando que, se assim não for, “o crime compensa”.
No que respeita à rotulagem obrigatória quanto ao país de origem dos produtos, Borg disse que a Comissão Europeia estuda esta possibilidade, estando a ser elaborado um relatório sobre o assunto.
O comissário lembrou que a rotulagem obrigatória é um tema que não reúne consenso entre os estados-membros (Portugal é um dos países que defende a medida).
Tonio Borg afirmou ainda que a substituição da carne de vaca por carne de cavalo continua a ser um “problema de fraude na rotulagem” e não “um problema de segurança alimentar”, reiterando que a União Europeia tem um dos sistemas de segurança alimentar mais seguros do mundo.
No entanto, ressalvou, “o facto de termos um dos sistemas mais seguros do mundo, não significa que não possa ser melhorado”.
Bruxelas pede testes de ADN
Em resposta do caso da substituição da carne de vaca por carne de cavalo, Bruxelas começou por apelar a todos os estados-membros da União Europeia para que fizessem testes de ADN aos produtos à base de vaca, o que, segundo o comissário, está a ser feito.
Na semana passada, o executivo comunitário pediu à Agência Europeia para a Segurança Alimentar e à Agência Europeia do Medicamento para avaliarem os riscos para a saúde pública do consumo de carne de cavalo com vestígios de fenilbutazona, depois de ter sido descoberto o anti-inflamatório em carcaças de cavalos destinadas à cadeia alimentar.
As duas agências da União Europeia vão fazer uma avaliação conjunta e elaborar pareceres científicos até dia 15 de abril, para ajudar a clarificar sobre os riscos potenciais para os consumidores decorrentes da presença de fenilbutazona em carne de cavalo.
Em Portugal, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) considerou que não existe risco para a saúde pública, depois de ter avaliado as suspeitas sobre carne com vestígios de fenilbutazona em almôndegas e hambúrgueres.
Lusa