A APCP refere, em comunicado, que o atraso de seis meses na nomeação da nova Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP) faz com que o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2021-2022 continue ainda por definir, “com prejuízo para todos os doentes e famílias que deles necessitam, e para todos os profissionais que entendem ser de extrema importância a prestação deste tipo de cuidados”.

Por isso, defende ser urgente o seu desenvolvimento, até porque, afirma, “o atual contexto da pandemia agravou, e muito, esta urgência, pois além de ter obrigado a uma reorganização de vários serviços, fez com que o apoio ao doente crónico complexo tenha sido claramente prejudicado ao longo dos últimos meses”.

Na base de todas as preocupações expressas pela APCP está “o acesso imediato” a cuidados paliativos a todos os que deles precisam, “na medida e no momento adequados”.

“Não basta equipas nomeadas e unidades de internamento projetadas. É urgente, sim, definir pontos estratégicos de curto, médio e de longo prazo e traçar metas realistas profissionais, serviços e Sistema Nacional de Saúde e, fundamentalmente, para doentes e famílias”, defende.

Estas preocupações foram manifestadas pela presidente da APCP, Catarina Pazes, e pela vice-presidente, Cândida Cancelinha, numa reunião no final maio, com a atual CNCP, em que reiteraram as propostas já expostas à ministra da Saúde, por altura da consulta pública para o Plano de Recuperação e Resiliência, e assumiram o compromisso de trabalho de colaboração em nome de “uma causa maior”: o desenvolvimento dos cuidados paliativos em Portugal.

Para a APCP, a garantia de acesso a estes cuidados passa pelo reconhecimento da sua especificidade e pela necessária especialização dos profissionais a trabalhar na área, que deve ser apoiada, incentivada e validada pelas respetivas ordens profissionais e reconhecida pelas entidades do SNS.

“A necessidade urgente na criação e desenvolvimento de equipas passará ainda por reforçar as mesmas de recursos humanos, o que deverá implicar, no nosso entender, a facilitação de contratação de profissionais especificamente para trabalhar nesta área”, salienta.

Defende ainda que é preciso continuar o trabalho de organização e definição de articulação entre respostas específicas de cuidados paliativos de adultos e pediátricos.

“O acesso a cuidados paliativos e à abordagem paliativa sempre que existem necessidades por parte dos doentes e famílias, independentemente do contexto da prestação de cuidados, da idade ou diagnóstico do doente, é uma urgência para o nosso país”, considera a APCP, nomeadamente em contextos de maior dependência e vulnerabilidade, como os lares de idosos.

A APCP encontra-se a preparar p Encontro Nacional de Equipas de Cuidados Paliativos que decorrerá em setembro deste ano, para que haja lugar a uma reflexão e a contributos concretos dos vários profissionais, a apresentar à CNCP e ao Ministério da Saúde.