A violência, nas suas diferentes manifestações, perpassa nas sociedades e também na portuguesa. A “desescalada” de violência pode ser implementada e aprendida em todos os setores da sociedade portuguesa, aplicada a todos os Ministérios, tocando várias medidas de políticas transversais.

Um dos exemplos nacionais e públicos mais recentes é a caricatura de “destilação de ódio e humilhação” ao Primeiro Ministro. Qualquer pessoa pode sentir-se insultada ao ser caricaturada, sob a forma de um determinado animal, agravada pela representação de características físicas, designadamente a cor da pele, quando esta pode ser objeto de discriminação negativa. Acrescida à violência, observam-se formas de discriminação negativa baseadas em traços físicos.

Aquele exemplo, que representa uma forma animal pode constituir um ato insultuoso para o visado. Acrescentar determinadas características como a cor da pele, que tem sido fator de discriminação negativa ao longo do tempo, constitui violência, a que se acresce com a utilização de objetos simbólicos do processo de ensino-aprendizagem, os lápis, como armas letais ou mutilantes de um dos nossos órgãos dos sentidos, tão importante como a visão. Ferramentas de ensino/aprendizagem transmitem uma mensagem de ódio que vai ao desencontro dos valores ético morais dos princípios pedagógicos que norteiam a ação de qualquer professor, a nível nacional.

Não bastando o incidente, ainda se observam comentários públicos do tipo “sou branco” e “… o senhor que não é branco…”. Se todos pudéssemos ter acesso às nossas origens por exame de DNA, muitos de nós poderiam ficar deveras surpreendidos.

O Homo sapiens é uma espécie promíscua ao longo da história da humanidade, sem ignorar que terá “convivido” com neandertais e denisovanos. O resultado é a ausência de diferenças genéticas entre os seres humanos, de acordo com a evidência científica.

Um conceito obsoleto de “raça” permite que seja observada como uma mistura cultural e genética, neste caso, passível de representado pela cor da pele.

Nascida, criada e educada num ex-colónia portuguesa, em Portugal (i) era identificada como branca de segunda (ii) em Angola, como oriunda de Lisboa e (iii) dadas as características físicas, outras “nacionalidades também eram questionadas”. Quanto a mim, até hoje, nunca me identifiquei como “branca”, sendo impensável expressar que a minha condição fosse ser “branca”.

Na altura e na atualidade, outros termos eram e continuam a ser surpreendentes, utilizados na auto e hétero adjetivação de pessoas baseadas na cor da pele (“fulo”, “cafuso”, “mulato”, “cabrito”). Ao longo da vida, foi fácil e natural não utilizar outros termos de categorização da cor da pele (preto, branco, negro). Na descrição das características físicas, foram identificados outros termos como pele mais clara, morena, negra ou acentuada melanina ou ausência de melanina (condição de “albino”).

Quando se utiliza o termo “caucasiano”, seria melhor acrescentar antes “aparentemente caucasiano”. A nível nacional, observa-se uma mescla de povos de Norte a Sul, que ganhou em diversidade, sabendo do leque de povos trazidos das viagens marítimas desde o início da globalização.

Até há pouco tempo, se argumentava que, pelo menos, a etnia é um fator a ter em conta na investigação de problemas de saúde. A “condição de caucasiana” faria sentido numa situação de saúde, sabendo que irmãos podem ter (i) um, uma doença com elevada prevalência nos povos do Norte da Europa (ii) outro, talassemia minor e (iii) e outro, traços físicos mais observados em povos de países do Oriente?

Outro termo é o “racismo”. Um número cada vez mais elevado de pessoas expressa as suas ideias contra o “racismo”. O paradoxo é que se está a perpetuar a ideia de que existem várias “raças”, ao considerarem que é preciso eliminar o “racismo”. Outros ainda se referem a si próprios como “birraciais”. Ao usar estes termos, perpetuam-se ideias que não têm suporte na evidência científica.

A nível global, não existe evidência de diferenças genéticas nos seres humanos, como acontece com os chimpanzés, os mais próximos de nós, que apresentam mais variações genéticas. Todavia, sabemos que, na evolução da humanidade, houve sempre tendência para a adjetivação das pessoas fora do grupo populacional, associando a algo negativo, como se tratasse de uma perceção fisiológica.

Se existe convicção de que qualquer forma de discriminação negativa deva ser abolida, que a possa ser aplicada na diversidade da cor da pele, por exemplo. Utilizar linguagem que pode levar à interpretação da diferença, em termos negativos, leva à reflexão sobre como prevenir e promover a não discriminação negativa, pela utilização alternativa de termos baseados na evidência científica – a existência da Raça Humana.

A abordagem da Raça Humana permite questionar a utilização do léxico “racial”, “racismo”, “birracial”, entre outros. Daí a importância da sua ausência nas medidas políticas para a não discriminação negativa das pessoas, com base na sua proveniência socioeconómica ou nas suas características físicas, designadamente a cor da pele, usada de forma abusiva nessa categorização/adjetivação.

Como matriz de referência, usar o termo diversidade da pessoa humana e ao invés de raça, falar da Raça Humana, pressupõe abolir os termos “racismo” e “birracial” caso contrário se está a admitir que existem “raças”, não sendo aceitável, na evolução da humanidade, que as pessoas possa ser objeto desse tratamento, que fere a dignidade intrínseca à condição humana e os Diretos Humanos.

A discriminação negativa viola o artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:”Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.”

Assim, nos estabelecimentos de ensino, no setor do trabalho e outros da sociedade, são necessárias medidas de políticas que visem eliminar todas as formas de discriminação negativa no tratamento do outro, mostrando evolução positiva, a nível nacional.

Novos termos devem ser encontrados para descrever a diversidade biológica das Pessoas e esta temática deve ser inscrita nas politicas públicas para a não discriminação negativa.

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