Na sequência de protocolo entre a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) e a Direção Geral da Saúde (DGS) para a avaliação do Plano Nacional de Segurança do Doente (PNSD 2015-2020), desenvolveu-se projeto de acordo com as publicações em vigor (Despacho nº 1400-A/2015, DR II série, de 10/02/2015) abrangendo várias temáticas no âmbito da Estratégia Nacional para a Qualidade da Saúde (Despacho nº 5613/2015, DR II série, de 27/05/2015).

Este acompanhamento teve, tal como definido pelo Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, a finalidade de garantir a qualidade e segurança dos cuidados de saúde, perspetivando-se a evolução de um novo PNSD, que se encontra atualmente em vigor como Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026), cuja Comissão de Acompanhamento e Monitorização do PNSD 2021-2026 conta com a participação da ESEL.

A realização do projeto contou com um conjunto de investigadores do Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa (CIDNUR) da ESEL e de estudantes de mestrado em Enfermagem – Especialização de Gestão em Enfermagem. Foram avaliados 8 dos 9 objetivos estratégicos na componente dos Objetivos Estratégicos do PNSD 2015-2020. Estes objetivos estratégicos foram: OE nº 2 – Aumentar a Segurança da Comunicação; OE nº 3 – Aumentar a segurança cirúrgica; OE nº 4 – Aumentar a segurança na utilização da medicação; OE nº 5 – Assegurar a identificação inequívoca dos doentes; OE nº 6 – Prevenir a ocorrência de quedas; OE nº 7 – Prevenir a ocorrência de úlceras de pressão; OE nº 8 – Assegurar a prática sistemática de notificação, análise e prevenção de incidentes; OE nº 9 – Prevenir e controlar as infeções e as resistências aos antimicrobianos.

Os resultados do estudo e as conclusões foram apresentadas à DGS, bem como na conferência do dia Mundial da Segurança do Doente (17-9-2021) junto do setor da saúde e respetiva tutela, tendo ainda sido produzido e publicado um Documento Técnico para a Implementação do PNSD 2021-2026 (DGS – Qualidade e Segurança) que incluiu a avaliação do PNSD 2015-2020.

Este estudo permitiu o envolvimento dos investigadores na análise, discussão e reflexão em torno da Segurança do doente, que é um imperativo da intervenção dos enfermeiros junto das populações e utentes que cuidam, tendo dado importantes contributos para o plano atualmente em vigor (PNSD 2021-26).

Pedro Lucas Filomena Gaspar

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