O relatório classifica os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Europeia (UE) com base em políticas nacionais dedicadas à família. Estas políticas incluem a duração da licença parental remunerada e os serviços de apoio à infância para crianças entre os zero e os seis anos de idade.

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Este relatório faz parte do trabalho programático da UNICEF sobre o desenvolvimento na primeira infância que visa apoiar as famílias a proporcionar às crianças um ambiente estimulante e criar as experiências necessárias para o desenvolvimento saudável do cérebro.

"Não existe período mais crítico para o desenvolvimento do cérebro das crianças - e, portanto, do seu futuro - do que os primeiros anos de vida", afirmou a diretora-executiva da UNICEF, Henrietta Fore. "Precisamos que os governos ajudem a fornecer aos pais o apoio de que precisam para criar um ambiente estimulante para os seus filhos pequenos. E também precisamos do apoio e influência do sector privado para que isso aconteça", acrescenta.

UNICEF quer seis meses de licença remunerada para os pais 

As políticas favoráveis à família fortalecem o vínculo entre pais e filhos, o que é crítico para o desenvolvimento de famílias e sociedades socialmente coesas. A UNICEF defende, pelo menos, seis meses de licença remunerada para os pais e o acesso universal a cuidados infantis de qualidade e a preços acessíveis, desde o nascimento até à entrada das crianças no primeiro ano de escolaridade.

Avaliando com maior detalhe a licença parental remunerada em 41 países, o relatório da UNICEF "Are the world’s richest countries family-friendly? Policy in the OECD and EU" observa que apenas metade dos países oferece pelo menos seis meses de licença integralmente remunerada para as mães.

A Estónia oferece a licença de maternidade mais longa remunerada integralmente (85 semanas), seguida da Hungria (72 semanas) e da Bulgária (61 semanas). Os Estados Unidos são o único país incluído na análise sem uma política nacional de licença parental remunerada para mães ou pais.

No que diz respeito à licença de paternidade, o relatório também revela que, mesmo quando os pais têm direito a licença remunerada, muitos não a gozam. No Japão, o único país que oferece aos pais pelo menos seis meses com salário integral, apenas um em cada 20 usufruiu da licença em 2017. A Coreia do Sul tem o segundo período mais longo, mas apenas um em cada seis pais gozam a licença.

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O relatório revela ainda que a licença de paternidade paga promove um maior relacionamento entre os pais e os seus bebés, contribui para o desenvolvimento saudável dos bebés e das crianças, reduz a depressão materna e aumenta a igualdade de género. Este relatório apela também a políticas nacionais que assegurem a licença paternidade paga e incentivem os pais a usá-la.

Para alguns pais que procuram opções de serviços de apoio à infância, assim que regressam ao trabalho, a questão financeira é a principal barreira. Segundo os dados de 29 países, os pais de crianças pequenas no Reino Unido eram os mais propensos a referir o custo como a razão pela qual não recorrem aos centros de cuidados infantis. No entanto, na República Checa, na Dinamarca e na Suécia, o custo era um problema para menos de um em cada 100 pais.

O relatório faz ainda recomendações aos Estados:

  • Regulamentar a licença parental paga em todo o país, de pelo menos seis meses para os pais;
  • Permitir que todas as crianças tenham acesso a serviços de apoio à infância de alta qualidade, adequados à sua idade, e acessíveis, independentemente das circunstâncias financeiras das famílias;
  • Assegurar que não existe uma lacuna entre o fim da licença parental e o início dos serviços de apoio à infância a preços acessíveis, para que as crianças possam continuar o seu desenvolvimento sem interrupção;
  • Assegurar que as mães têm possibilidade de amamentar antes e depois do regresso ao trabalho, proporcionando uma licença de maternidade remunerada e suficientemente longa, e garantindo intervalos durante o horário laboral e locais seguros e apropriados para amamentar e bombear.
  • Recolher mais e melhores dados sobre todos os aspectos das políticas dirigidas às famílias, de modo a que os programas e políticas possam ser monitorizados e os países comparados.

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