Jorge Ascensão reagia assim, em declarações à Lusa, à auditoria levada a cabo pelo Tribunal de Contas (TdC) ao programa de gratuitidade de manuais escolares e que revelou que este ano letivo só 4% dos manuais oferecidos aos alunos eram reutilizados.

“Há um conjunto de fatores que podem ter influenciado esta fraca reutilização. É preciso analisar e perceber de que forma o programa pode ser melhorado sem prejuízo das aprendizagens", disse.

De acordo com o presidente da CONFAP, logo no 1.º ciclo "percebeu-se que a reutilização era impossível".

“Esta é a primeira experiência das crianças com livros. Estes têm espaço para palavras, desenhos, colagens. Muitas escolas receberam os manuais, mas perceberam que era impossível reutilizá-los. Vimos escolas com manuais amontoados, que não sabiam o que lhes fazer”, indicou.

Outra das razões que, segundo Jorge Ascensão, podem estar na origem dos dados apontados pelo TdC é o facto de muitas famílias terem optado por guardar livros de uns filhos para os outros.

“Depois temos também no 2.º ciclo e no secundário a necessidade de ter suporte de conteúdos. Muitos querem revisitar matérias e consolidar o que está a ser dado no próprio ano. Estamos a falar de uma devolução de manuais que devia ser feita por ciclo e não por ano”, disse.

Por outro lado, sublinhou o presidente da CONFAP, há famílias que optaram simplesmente por comprar e outras desistiram devido a falhas na plataforma “MEGA”.

“Todos estes fatores que referi, somados, podem justificar os dados do TdC. Por isso, consideramos que todo o programa deve ser analisado ao pormenor. Temos de perceber se há aperfeiçoamentos a fazer”, disse.

Na auditoria, o TdC alertou para a possibilidade de a “fraca reutilização” de manuais pôr em causa a viabilidade desta iniciativa.

A auditoria alerta ainda para a suborçamentação do programa de reutilização dos manuais escolares: para o próximo ano letivo, por exemplo, a verba é um terço do valor previsto, faltando cerca de 100 milhões de euros para garantir que todos os manuais são pagos.

Outro dos alertas do TdC prende-se com as falhas detetadas no funcionamento da plataforma criada pelo Ministério da Educação para facilitar a distribuição de vales, designada “MEGA”.

A plataforma “MEGA” começou a funcionar no ano passado, permitindo a distribuição gratuita dos manuais dos 1.º e 2.º ciclos em 2018/2019.

Em resposta à auditoria, o Ministério da Educação diz ter como prioridade o incentivo à reutilização dos manuais escolares e refere que já houve um reforço do orçamento para este programa.

O ministério assegura já ter adotado um conjunto de estratégias para o efeito, tais como a criação do “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, que foi publicado em janeiro deste ano.

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