Num relatório divulgado esta semana, intitulado “Políticas Públicas Inclusivas numa Perspetiva de Género”, a organização não-governamental angolana Mosaiko apresenta os resultados de 149 entrevistas em grupos e de inquéritos conduzidos, entre junho de 2019 e novembro de 2020, junto de 4.692 agregados familiares em 15 municípios nas províncias do Uíge, Luanda, Benguela, Huambo e Huíla.

No capítulo dedicado à Educação, o relatório conclui que, embora no ensino primário os dados indiquem que se melhorou o objetivo da paridade de género, a taxa de abandono escolar entre raparigas aumenta exponencialmente a partir dos 14 anos, atingindo 54% aos 15, 63% aos 16 e 92% aos 17.

Nas mesmas idades, a taxa de desistência entre rapazes é de 35, 53 e 43%.

“Esta perda de potencial escolar, por parte das raparigas, tem repercussões no acesso a emprego formal, na autonomia de decisão em diferentes áreas da vida jovem e adulta, participação na vida social e outras”, escrevem os autores do estudo.

Em entrevista à Lusa por telefone, Verónica Pereira, coordenadora do gabinete de comunicação da Mosaiko, contou que ainda recentemente a organização realizou um encontro na cidade mineira da Jamba e convidou um grupo de professores e outro de alunos do ensino secundário a participar.

“Tínhamos uma relação perfeita daquilo que nos mostra a pesquisa: 19 participantes eram rapazes e apenas quatro eram meninas”, contou.

Segundo a responsável, o abandono escolar das meninas prende-se com fatores como gravidez precoce, mas também por serem mais responsabilizadas pelas tarefas domésticas, nomeadamente para cuidarem do lar, de irmãos ou já da sua própria família.

“Por outro lado, também vemos que a questão dos recursos não se prende só com a falta de recursos na família. Também é a falta de recursos na escola, que muitas vezes não está preparada para acolher meninas nessa fase”, disse, lembrando que é nesta idade que se dá a puberdade.

Muitas das escolas, sublinhou, não têm condições como casas de banho e água corrente para permitir que as meninas possam ter acesso a higiene e alguma privacidade e elas acabam por se ausentar durante o período menstrual. “Isso depois leva-as a saírem na escola”, lamentou.

Outra questão destacada pelo estudo é a distância que as raparigas têm que percorrer até à escola e os riscos de segurança que isso acarreta.

Mesmo no meio escolar, sublinhou, “também ainda é bastante notável a questão do assédio” e abuso sexual por parte de professores funcionários da escola e colegas de turma.

Por estes motivos a primeira recomendação do relatório da Mosaiko ao Ministério da Educação é que faça um levantamento das condições das escolas e do acesso à escola na perspetiva de género, tendo em conta indicadores como número de casas de banho para meninas, casas de banho com água corrente, vias de acesso à escola com iluminação e outros meios que contribuam para a permanência das meninas e raparigas na escola.

Sugere ainda a criação de salas de amamentação nas escolas de ensino médio e superior e de gabinetes de atendimento aos alunos e alunas em situação de vulnerabilidade, incluindo as raparigas grávidas, de modo a contribuir para uma cultura de menor discriminação em relação às raparigas que enfrentam uma situação de gravidez não planeada.

A organização pede ainda a inclusão da consciencialização sobre género na formação de professores, tanto nas formações de base, como nas formações ao longo da vida.

Para Verónica Pereira, a sensibilização para as questões de género deve começar muito mais cedo, mudando a forma como as meninas são educadas.

Exemplificou com o facto de a maior parte dos delegados de turma serem rapazes.

“E é uma escolha feita pelo professor. O professor escolhe os delegados rapazes e as raparigas são escolhidas para meninas da limpeza, responsáveis por cuidar da limpeza da sala”, exemplificou.

“É uma articulação que vai desde a família, criando o espaço para a menina e o menino poderem expressar-se e terem uma participação nos assuntos da família”, até à escola, onde devem encontrar “professores sensíveis ao género”, concluiu.

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