Miguel Franco explicou à Lusa que a procura de soluções e de possíveis estratégias motivou a promoção do seminário “Traçar Caminhos para a Proteção de Crianças e Jovens”, marcado para quinta-feira, na vila transmontana, com intervenientes como o presidente da comissão nacional, Armando Leandro, e do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva.

Sensibilizar a comunidade e partilhar experiências é o propósito desta iniciativa num concelho com baixa densidade populacional “em que as situações de risco são menores”, mas os problemas existentes são de solução complicada, segundo o presidente da CPCJ.

Os 15 processos ativos na comissão “não saem de um determinado padrão”, tendo sido desencadeados por “problemas de negligência resultado de episódios de violência doméstica, incapacidade dos progenitores de assegurar a proteção dos filhos e falta de competências parentais”.

Trata-se, sobretudo, segundo o responsável, situações ou comportamentos que põem em causa o desenvolvimento da criança a vários níveis, e que vão da falta de cuidados médicos ao absentismo escolar.

Segundo Miguel Franco são situações “associadas à pobreza, falta de recursos e problemas geracionais, em que os progenitores não tiveram oportunidade de ter acompanhamento” e os problemas vão passando de geração em geração.

O “grosso dos casos chegam” à comissão através das escolas”, mas há intervenção de familiares e da GNR em situações de violência doméstica.

Apenas uma situação resultou na institucionalização para adoção.

“Privilegiamos trabalhar com a família, com medidas de apoio junto dos pais”, afirmou.

O responsável reconheceu que “é complicado” encontrar soluções e definir estratégias, mas espera contributos do debate entre os vários intervenientes e garantiu que a comissão concelhia tem agora melhores condições e disponibilidade dos elementos para intervir.

Esta comissão tem um técnico permanente e é composta por nove pessoas que representantes de outras instituições como a segurança Social, Saúde, Educação, GNR, Câmara, além do cidadão eleitor e de três elementos cooptados.

Miguel Franco está na comissão desde 2010 e avançou que a média é de 14/15 processos por ano.

No seminário agendado para quinta-feira vão ser abordadas questões relacionadas com os sinais indicadores de maus tratos e como agir, a exposição de crianças e jovens à violência interparental, o papel da escola na sinalização, o estado do Sistema Nacional de Saúde versus a proteção de crianças e jovens e como educar para melhorar.

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