O movimento "Chega de Moradas Falsas", que em abril levou o Ministério da Educação a mudar as regras de inscrição dos alunos, garante que há pais que estão a mudar a morada fiscal para colocarem os filhos na escola pública que pretendem. A notícia é avançada hoje pela TSF.
A denúncia parte de uma das fundadoras do movimento, Ana Sardoeira. Para a responsável, esta é uma estratégia seguida por alguns pais que não moram na área de influência do agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa. mas que querem ter os filhos a estudar nesta escola.
O estabelecimento de ensino em causa é um dos mais procurados de Lisboa.
"Provavelmente têm alguém conhecido que reside na zona e alteraram a morada fiscal, que é relativamente simples no Portal das Finanças", diz em declarações à referida rádio.
O movimento admite não saber quantos casos deste existem, mas garante que já foram relatadas situações destas a pais de alunos e vizinhos e até na secretaria da referida escola.
Despacho do Ministério da Educação
A decisão de mudar a residência fiscal é uma forma de tentar contornar as exigências das escolas que cumprem o despacho de abril do Ministério da Educação, que publicou novos os critérios para a aceitação de matrículas nas escolas.
"Talvez fosse pertinente pedir ao Ministério das Finanças quantas moradas fiscais foram alteradas na zona de influência de algumas escolas, daquelas que têm mais procura", sugere Ana Sardoeira.
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