Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 que está a decorrer esta manhã no parlamento, o ministro Tiago Brandão Rodrigues foi questionado pela deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, sobre se os docentes em situação precária seriam incluídos no relatório de precariedade da função pública.

“A precariedade dos milhares de professores contratados vai ser incluída no diagnóstico que será feito pelo Relatório sobre a Precariedade da Função Pública? A partir desse diagnóstico da precaridade docente poderemos, finalmente, evoluir para uma vinculação que promova a estabilidade dos professores e deixaremos de ter milhares de contratados a ver a sua vida precária a afetar o seu trabalho e também a qualidade do ensino”, questionou a deputada bloquista.

O relatório de precariedade na Função Pública tem um levantamento do número de precários que trabalham na administração pública, sendo espectável que comecem a ser integrados nos quadros já no próximo ano de forma faseada.

O ministro lembrou que esse relatório não é da responsabilidade do Ministério da Educação, mas garantiu estar aberto a uma eventual vinculação de professores: “Esse relatório não é da nossa responsabilidade mas como sempre não nos furtaremos a participar nos esforços deste governo para que, muito daquilo que os trabalhadores sofreram nos últimos quatro anos, possa ser invertido”. “Podemos estudar quais as características desses docentes e qual o universo para combater a precariedade dos docentes e não docentes no nosso sistema educativo”, acrescentou.

Durante o debate, a deputada Joana Mortágua lembrou que “cada cêntimo gasto para pôr mais um professor numa escola é um cêntimo bem gasto” e defendeu que “ninguém quer que os seus filhos sejam acompanhados por professores precários ou auxiliares precários, que rodam todos os anos e não têm estabilidade ”. Para Joana Mortágua, “sem profissionais qualificados não há escola de qualidade”.

Segundo informações avançadas recentemente pelo Bloco de Esquerda, são cerca de 100 mil os trabalhadores da Administração Pública em situação precária.